Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 461 para 480 de 1833
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 25-Jun-2019 | Responsabilidade civil da plataforma Airbnb com relação aos danos sofridos por seus usuários | Sousa, Sibelle Sampaio de |
| 11-Mar-2020 | Discussão sobre o direito das travestis e transexuais à privação da liberdade em presídio feminino: crítica a obrigatoriedade da cirurgia de adequação sexual no decreto nº 37.944/2017 | Mendes, Guilherme Alves de Moura |
| 12-Dez-2019 | Princípio da insignificância e sua aplicabilidade no crime de furto cometido por policial militar no exercício da função | Ferreira, Maria Auriane de Sousa |
| 3-Jun-2021 | Saúde pública x direito à liberdade: uma análise sobre as consequências trabalhistas para os empregados que se recusarem a tomar a vacina contra a COVID-19 no Brasil | Oliveira, Iara Beatriz Batista de |
| 19-Jun-2019 | Proteção de dados do consumidor: uma análise sobre a legislação brasileira e sua evolução | Faustino, Micaelle Andrade Gurjão Coutinho |
| 13-Jun-2019 | O poder-dever municipal de tributar: uma análise sobre a cobrança do IPTU no estado da Paraíba | Batista, Marcelly de Santana |
| 17-Jul-2019 | A lavagem de dinheiro no crime de sonegação fiscal | Oliveira, Lucas Felipe Araújo de |
| 25-Jun-2019 | Uma análise sobre a constitucionalidade da ec nº 95/2016 e sua influência na efetivação dos direitos sociais | Fernandes, Izamara Alves |
| 18-Jun-2019 | Efeitos jurídicos da equiparação da união estável com o casamento | Silva, Érika Daniela Freitas |
| 19-Jun-2019 | O princípio da presunção de inocência e a execução antecipada da pena no ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Ericka Fernanda Candido da |
| 2-Dez-2019 | Uma análise jurídica da violência obstétrica institucionalizada. | Santos, Rosa Maria Dias da Costa |
| 28-Nov-2019 | Doação de bens e planejamento sucessório. | Sampaio, Maria Eduarda Costa |
| 12-Dez-2019 | Concessão de medidas cautelares e imparcialidade do magistrado. | Muniz, Luiz Ernane Sampaio |
| 2-Nov-2019 | A violência que diminui a violência: uma análise do uso legítimo da força policial. | Silva, Liêndson Rodrigues da |
| 8-Dez-2019 | Meios de comunicação, democracia e lava-jato. A influência da mídia no julgamento do caso Lula. | Santos, Leonara Marinho dos |
| 28-Nov-2019 | The handmaid’s tale: uma análise sobre a mitigação dos direitos da mulher em um regime totalitário e a relevância do feminismo coletivo. | Macedo, Larissa Taianny Ramalho de Melo |
| 5-Dez-2019 | As violações de direitos humanos no contexto da migração infantil na América Latina no século XXI. | Silva, Joaneide Paolla Raimundo e |
| 5-Dez-2019 | A arma do direito e o direito à arma. | Santos, Iramilton de Araujo |
| 19-Nov-2019 | Estupro: caracterizando o criminoso, a vítima e o crime. | Rodrigues, Diêgo Soares |
| 29-Nov-2019 | O trabalho do menor no futebol. | Ferreira, Arthur Paulino |
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