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Data do documento | Título | Autor(es) |
23-Nov-2018 | Dos poderes executivos atípicos do juiz como inovação substancial do CPC de 2015 | Silva, Joelson Diego de Souza |
23-Mai-2019 | A ação regressiva previdenciária acidentária do INSS como medida eficaz na redução de acidentes de trabalho | Lira, Anna Karollyne da Nóbrega |
21-Mai-2019 | Defesa do consumidor nas relações do comércio eletrônico: uma abordagem jurídica e social nas relações de consumo no mundo da virtualidade. | Leão, Charles Santos |
11-Jun-2019 | A eficácia do sistema probatório para a comprovação da qualidade de segurado especial: uma análise junto à 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campina Grande – PB | Pacheco, Carlos Vinicius dos Santos |
17-Abr-2019 | Pacto federativo tributário e desenvolvimento socioeconômico local: a questão do modelo de financiamento municipal e seus desdobramentos no município de Lagoa Seca - PB | Ribeiro, Marcela Souza Cabral |
6-Mai-2019 | IPTU VERDE: extrafiscalidade, realidade e perspectivas nos municípios de João Pessoa e Campina Grande- PB | Danúbio Silva de, Souza |
19-Jun-2019 | Uma análise comparativa da estrutura administrativa da UEPB face as instituições de ensino superior estaduais do Nordeste | Nascimento Júnior, David Severo do |
18-Jun-2019 | A responsabilidade civil decorrente da LGBTfobia familiar nas relações parentais | Brito, Anna Karoline Tavares Marsicano de |
27-Mai-2021 | Considerações sobre a reforma agrária no Brasil | Souza, Evanilson Dias de |
12-Jul-2021 | O sistema acusatório no processo penal brasileiro: uma afirmação necessária | Lacerda, João Henrique Pereira |
12-Jul-2021 | Modelo de artigo da UEPB | Silva, Fulano Sousa |
12-Jul-2021 | Modelo de Monografia da UEPB | Silva, Fulana Sousa |
7-Dez-2018 | Os tribunais superiores e a inelegibilidade reflexa na morte do chefe do executivo | Sousa, Fernanda de Farias |
5-Dez-2018 | Princípio da laicidade do estado: um estudo comparado entre países | Grangeiro, Douglas Bezerra |
4-Dez-2018 | Poluição sonora e perturbação do sossego sob a perspectiva do nosso ordenamento legal | Lima, Diego de Farias |
4-Dez-2018 | Direitos humanos na imigração venezuelana para o Brasil: entre a fronteira e a busca do apoio humanitário entre a fronteira e a busca do apoio humanitário | Oliveira, Andressa Alexandre de |
10-Dez-2018 | Lei de drogas e convenções internacionais: análise sobre o uso de plantas com substâncias psicotrópicas no contexto religioso e medicinal | Medeiros, Alisson Paulinelle de Morais |
6-Dez-2018 | O assédio moral nas relações de emprego e a responsabilidade civil pelo dano moral | Nascimento, Lyana Silva e Cavalcante |
5-Dez-2018 | Os desdobramentos da operação lava jato e as eleições 2018: o direito ao voto como instrumento essencial de combate a corrupção | Albuquerque, Wallison Osório de Araújo |
4-Dez-2018 | A aplicabilidade do CDC nas relações de consumo e a necessidade de introdução da Punitive Damages no direito brasileiro como medida pedagógica | Ó, Danielle Régis Carvalho do |
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