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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 3 - Guarabira
CH - Centro de Humanidades
42 - Direito
42 - TCC
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2018
O poder judiciário e a efetivação do direito à saúde: uma abordagem sobre a judicialização responsável de medicamentos
Nunes, Rafaella Sousa
2018
Adoção Intuitu Personae como instrumento de consolidação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Simões, Herlane de Pontes
2018
A (in)eficácia do sistema penitenciário brasileiro na ressocialização do apenado
Gomes, Erivania Maria de Medeiros
2018
Relativização da inadmissibilidade de obtenção de provas por meios ilícitos pelo princípio da proporcionalidade
Beltrão, Pablo Dantas
2018
A Lei 13.103/2015 e seus principais efeitos no cotidiano laboral dos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas no Brasil
Nascimento, Niédna Flávia Américo do
2018
Uma análise das relações de gênero e dos discursos que justificam a prática de violência contra a mulher no conto A cartomante de Machado de Assis
Sousa, Diana de Almeida
2018
O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa
Maia, Warmxtrong Gomes
2018
O regime jurídico dos recursos hídricos no Brasil: bases e fundamentos da implementação da política nacional dos recursos hídricos
Félix, Francisco Artur Galdino
2018
Crimes contra a dignidade sexual: uma análise acerca da titularidade da ação penal
Sobrinho Neto, José Bonfim
2018
Crise da soberania alimentar: o uso dos agrotóxicos
Rodrigues, Sheila Maria Garrido
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Ana Paula Cardoso de
1
Alves, Leandro da Silva
1
Andrade, Jonh Lenno da Silva
1
Andrade, Marília Rodrigues de
1
Andrade, Rubemar de Sousa de
1
Araujo, João Alancaster de
1
Araújo, Emanuel Gidalti Macêdo de
1
Araújo, John Lennon da Silva
1
Araújo, Vinicius de Lima
1
Balbino, Aline Kelly dos Santos
.
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Assunto
4
Constituição Federal
4
Direito
4
Reforma trabalhista
4
Ressocialização
3
Direito ambiental
3
Estado democrático de direito
3
Políticas públicas
3
Teletrabalho
3
Trabalho
2
Abandono afetivo
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