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Autor(es)
23-Out-2013
Criança no cárcere violação das garantias constitucionais no estado democrático de direito
Leite, Iara Pereira
-
Notas introdutórias sobre o papel da jurisprudência do STF na reforma dos institutos jurídicos
Soares, Mônica Williany Feitosa
18-Nov-2014
Inconstitucionalidade e injustiça: uma análise do sistema de cotas raciais no ensino superior brasileiro
Lima, Humberto Batista de
26-Fev-2014
O serviço notarial na composição dos colegiados brasileiros: um direito constitucional
Lyra, Rayssa Alexandre Barbosa
7-Nov-2014
Lei n°12.403/11 (Nova Lei de Prisão): justiça em xeque
Morais, Cristiani Pereira de
29-Out-2014
Análise de validade jurídica de normas aprovadas durante a vigência do mensalão
Vasconcelos, Caio Ricardo Gondim Cabral de
16-Out-2014
Aspectos controvertidos acerca da legalização da maconha no Brasil
Pereira, Mariclécio Alves
16-Out-2014
Impugnação das decisões interlocutórias no projeto do novo código de processo civil (PL 8046/2010)
Azevedo, Rafael Vieira de
20-Out-2014
Neoconstitucionalismo e “neojudiciário” : Judicialização ativismo ou judiciocracia?
Carreiro, George Santana Pereira
16-Out-2014
A proteção jurídica da pessoa com deficiência
Lima, Rebeca Napoleão de Araújo
Busca facetada
Autor
1
Aquino, Arthur Nadson Macedo de
1
Araújo Júnior, Carlos Ferreira de
1
Azevedo, Rafael Vieira de
1
Cabral, Lina Marie
1
Cardoso, Larissa Ataide
1
Carreiro, George Santana Pereira
1
Dantas, Andressa Mayara dos Santos
1
Ferreira, Luiz Paulo de Carvalho
1
Leite, Iara Pereira
1
Lima, Humberto Batista de
.
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Assunto
2
Direitos fundamentais
2
Princípios constitucionais
1
Administração pública
1
Artigo 41
1
Ativismo judicial
1
ativismo judicial
1
Composição de tribunais
1
Conflitos sociais
1
Constituição Federal
1
Controle de constitucionalidade
.
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Data de Publicação
10
2020 - 2023
20
2012 - 2019