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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
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Título
Autor(es)
30-Nov-2020
O modelo constitucional da relação entre estado e religião: considerações sobre laicismo e laicidade à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Couto, Rafael Durand
26-Nov-2020
A adoção e os entraves jurídicos e institucionais da legislação brasileira: rigor excessivo ou proteção ao menor?
Sarmento, Luana Talita da SIlva
9-Jul-2020
A exclusão digital no Brasil e a efetivação de direitos fundamentais por meio do auxílio emergencial em tempos da pandemia da COVID-19
Pereira, Artur Barbosa
26-Jun-2020
A responsabilidade penal da pessoa jurídica como política criminal constitucional para o combate à criminalidade econômica
Santos, Maria Luiza Soares dos
20-Out-2020
A crise da participação política no Brasil: uma análise estatística descritiva do período pós - Constituição de 1988 à luz da teoria democrática de Robert A. Dahl
Oliveira, Igor Souto de Araújo
7-Jul-2020
Acesso à justiça no Brasil: um estudo de caso da Comunidade Mutirão do Serrotão
Sousa, Clara Roberta Alves de
2-Dez-2020
A judicialização da saúde e o conflito entre o mínimo existencial e a reserva do possível
Santos, Breno Thiago de Sousa
6-Nov-2020
Unificação de Guias de Medidas Socioeducativas: Reflexões sobre o caráter educativo e punitivo das respostas aos Atos Infracionais
Guedes, Layra Araújo de Oliveira
27-Nov-2020
Todo camburão tem um pouco de navio negreiro: Lei de Drogas e seletividade penal no ordenamento jurídico brasileiro
Melo Neto, José Balbino de
15-Dez-2020
Conciliação e mediação nas serventias extrajudiciais: diretrizes para pacificação social e acesso à justiça
Dantas Junior, Francisco Tadeu
Busca facetada
Autor
1
Abrantes, André Oliveira
1
Abrantes, Edilla Lucena de
1
Abreu, Antonio Edilberto Ferreira de
1
Agra Alexandre, Ana Vitória
1
Alamar Filha, Edneuda
1
Albuquerque, Daniela Thaís Alves de
1
Alencar, Luanda Pinheiro
1
Alencar, Maria Rita Soares de
1
Alexandre, Ana Luiza da Silva
1
Almeida Neto, Antonio Sales de
.
próximo >
Assunto
19
Direitos humanos
15
Direitos fundamentais
11
Lei Maria da Penha
10
Direito penal
9
Acesso à justiça
9
Processo penal
9
Violência doméstica
8
Direito civil
8
Responsabilidade civil
7
Direito constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
4
2024
81
2023
129
2022
107
2021
81
2020