A mídia tem divulgado constantemente o aumento crescente da criminalidade nas várias regiões do Estado brasileiro, principalmente dos crimes contra a pessoa, como homicídio, estupro e latrocínio. Tal fato tem levantado ...

Nos anos 90, o grande número de vítimas e a magnitude de suas sequelas físicas e psicológicas tornaram a violência contra a mulher pauta de propostas no campo da saúde. Objetivo: Avaliar o perfil da violência contra mulheres ...

A partir das crescentes referências na mídia relacionadas com a publicidade simulada, este trabalho objetiva realizar uma análise dessa nova situação, utilizando-se, para tanto, das recomendações advindas do CONAR - Conselho ...

A violência contra a mulher é um grave problema social, fruto da desigualdade histórica das relações de poder entre homens e mulheres, caracterizada pela remanescente submissão e discriminação do sexo feminino pelo masculino. ...

A Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher é um problema social que atinge muitas mulheres no mundo. O tema ganhou uma maior relevância no Brasil após uma incansável luta de Maria da Penha Fernandes na tentativa de ...

A mutação constitucional é um fenômeno que permite a mudança de significado de uma norma sem alterar o seu texto. Assim, a Constituição permanece íntegra, mas ao longo do tempo os seus preceitos vão adquirindo novas ...

Este estudo tem como objetivo analisar as Torcidas Organizadas de Futebol no que tange à extinção ou à preservação dos direitos individuais, culturais e coletivos dos membros integrantes desses grupos sociais organizados. ...

O presente trabalho trata sobre a inconstitucionalidade na redução da maioridade penal dentro do ordenamento jurídico brasileiro, tratando o art. 228 da Constituição Federal como cláusula pétrea deslocada do rol exemplificativo ...

O assédio moral está presente no ambiente do trabalho provavelmente desde sua existência, no entanto só a partir das últimas décadas o interesse em se discutir o assunto tem se mostrado latente, seja em face da sua gravidade, ...

O presente trabalho busca investigar o enfoque doutrinário e jurisprudencial acerca dos institutos jurídicos de segurança: prescrição e decadência, tendo em vista a Teoria de Agnelo Amorim Filho. Para tanto, realizou-se ...