A pacificação social necessariamente perpassa pela construção histórica de uma matriz de desenvolvimento sustentável. A partir de instrumentos de abrangência global e outros de foro local, o estudo corrente, de caráter ...

Tanto na fase pré-processual quanto na etapa do contraditório judicial, a testemunha de uma infração criminal se vale de suas recordações ao narrar os fatos. Entretanto, os estudos demonstram não ser o processo mnemônico ...

O presente Artigo irá analisar a problemática à proteção aos direitos autorais em face da expansão da Internet, ambiente relativamente novo e mutável, sem limites físicos e de difícil regulamentação. Existe grande esforço ...

Este artigo se propõe a analisar a efetividade processual e sua relação direta com a celeridade, na fase de execução, desejada por aqueles que buscam os Juizados Especiais Cíveis Estaduais (Lei 9.099/95), Federais (Lei ...

O presente trabalho tem como principal objetivo a análise aprofundada da infiltração de agentes policiais como meio de produção de prova e investigação nos crimes em que haja envolvimento de organizações criminosas. ...

Este artigo aborda a ação popular como instrumento de incentivo, pelo cidadão, da defesa da moralidade administrativa para coibir a atuação ilegal dos administradores públicos, considerando a eficácia da ferramenta e ...

O presente trabalho busca fazer uma reflexão sobre a aplicação da Lei nº 12.318/ 2010(Dispõe sobre alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) nas relações familiares, após o fim do ...

Ao longo do tempo a responsabilidade extracontratual do Estado passou por diversas transformações benéficas aos ordenamentos jurídicos. Primitivamente, imperava a teoria da irresponsabilidade do Estado que excluía completamente ...

O presente trabalho tem como objetivo identificar a inconstitucionalidade e a ilegalidade do procedimento da Cobertura Previdenciária Estimada (COPES), também conhecida por programa data certa ou alta programada, apresentada ...

Os benefícios e conveniências proporcionados pelos grandes avanços tecnológicos ao decorrer dos últimos anos causaram uma crescente digitalização das condutas e práticas humanas no mundo inteiro. Essa nova realidade ...