Resumo:
O presente estudo monográfico tem como premissa realizar a análise da teoria da perda de uma chance
e sua admissão no direito brasileiro com especial destaque para a atuação do causídico que atua de
maneira desidiosa. Para tal empreitada, utiliza-se o método dedutivo, e o procedimento adotado de
pesquisa bibliográfica, com manejo da técnica a pesquisa indireta (doutrinária e jurisprudencial).
Apresentam-se as noções conceituais do instituto milenar da responsabilidade civil, seu viés histórico,
aspectos e pressupostos, adentrando na análise das antinomias jurídicas, sua conceituação, espécies
e métodos de resolução de conflitos, inclusive de ordem principiológica. Em arremate, defende-se a
aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor como regra, e valendo-se da presença de
obrigações de meio, nas relações entre causídicos e cliente, analisando a responsabilidade civil do
advogado pela perda de uma chance por parte da doutrina e a forma pela qual vem sendo aplicada nos
tribunais pátrios.
Descrição:
QUEIROZ, L. M. O. de. A responsabilidade civil do advogado à luz da teoria da perda de uma chance. 2017. 47f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2017. [Monografia]