O trabalho em tela apresenta um breve estudo sobre a responsabilidade civil atribuída ao advogado que atua como profissional liberal, buscando demonstrar os delineamentos básicos acerca da responsabilidade civil do causídico ...

O presente trabalho apresenta uma visão multifocal da divergência entre a incidência do dolo eventual e da culpa consciente nos homicídios causados pelo uso de celular no trânsito, bem como compreender a sua aplicação, ...

Esta monografia tem como principal escopo analisar resultados obtidos em Projeto de Incentivo Brasileiro de Iniciação Científica 2014-2015 no qual as renúncias de receitas tributárias realizadas pelo estado da Paraíba e ...

O presente trabalho busca demonstrar a incongruência do art. 1° § 2º da Lei 9455/97 (Lei de Tortura), para isso, será feito uma análise sob a ótica constitucional e infraconstitucional, refletindo acerca da melhor forma ...

O presente artigo busca traçar um panorama acerca dos Partidos Políticos, enfatizando na medida do possível o contexto histórico, a partir do surgimento, conceito, bem como analisando o avanço e a importância dessas ...

O artigo em pauta faz uma pequena retratação sobre o novo conceito de famílias, para em seguida abordar o tema da adoção. O objetivo é de demonstrar que o instituto da adoção deve ser acessível a todas as pessoas que buscam ...

Desde a época do Império e até os dias atuais, as tarefas domésticas das famílias de camadas médias do Brasil são desempenhadas, na maioria das vezes, por mulheres negras, pobres, fora da parentela dos empregadores. Do ...

Do período Colonial até a atual Carta Magna a Comunidade Indígena luta pelo direito as terras que tradicionalmente ocupam. No período Republicano o insipiente direito indígena ganhou forma, através de diversos órgãos como ...

A delação premiada é um instituto que gera bastante controvérsias, sendo a sua utilização apoiada ou rejeitada por inúmeros argumentos. Introduzida no ordenamento jurídico brasileiro no início dos anos 90, foi concebida ...

Há um crescimento relevante de acidentes de trânsito envolvendo a embriaguez ao volante e a legislação vem buscando acompanhar essa realidade, bem como minimizar os efeitos desta prática delituosa. O estudo apresenta uma ...