A presente pesquisa analisa em vários aspectos o acesso a justiça. Destarte, é estudada a origem de tal instituto e a sua importância como direito fundamental, fazendo uma análise em sentido amplo, bem como pontos importantes, ...

Esta dissertação tem como objetivo principal a análise do processo judicial eletrônico de acordo com os princípios do Devido Processo Legal. O tema será desenvolvido na linha de pesquisa de investigação principiológica ...

Desde quando o homem passou a viver socialmente, surgiram os problemas e as desavenças, face o instinto de dominação dos mais fortes sobre os mais fracos, nascendo desse predomínio de poder violências desenfreadas e respostas ...

O acesso à justiça garantido a todo cidadão brasileiro pela Carta Magna do Brasil de 1988 no seu art. 5º, XXXV, não tem sido efetivamente cumprido pelo Poder Judiciário com a produção de resultados justos em razão da ...

A população brasileira está em processo de envelhecimento, pensando na proteção dessa parcela crescente da população a Constituição Federal já previu em alguns dos seus tópicos direitos específicos para ...

Este trabalho objetiva enfocar a importância da conciliação judicial para a comarca de São José de Piranhas-PB, mostrando os benefícios trazidos com a autocomposição, já que esta é uma forma rápida, eficaz e com baixo ...

A Lei 7.210/84 foi elaborada com vistas a atender o desenvolvimento da execução penal de forma específica. Porém, desde sempre o problema enfrentado é a falta de efetividade no cumprimento de sua aplicação. Assim, a temática ...

O Concurso Público, diante do atual quadro democrático em que vive o Brasil, é requisito necessário ao preenchimento de vagas no Serviço Público, em razão do que, na condição de processo administrativo, deve obediência aos ...

O ordenamento jurídico brasileiro assegura como uma de suas primazias a proteção à criança e ao adolescente, através de previsões na Constituição Federal, no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além do ...

Trata-se de trabalho sobre os alcances da Responsabilidade Civil do Médico quando avaliados a partir dos fundamentos firmados pela Teoria da Perda de uma Chance em que se a ideia de responsabilização pessoal do médico por ...