Este artigo busca explorar os efeitos sociais da tributação seletiva (ou tributação ao pecado), no Brasil, concentrando-se na inefetividade dessa política fiscal em atingir seus objetivos, apesar da sua constitucionalidade. ...

O trabalho analisa a disputa político-institucional em torno da descriminalização da maconha para uso pessoal no Brasil, enfatizando o frágil diálogo entre o Legislativo e o Judiciário e suas consequências para a construção ...

Durante o período da Idade Média, com a influência da moral cristã, a loucura foi fortemente associada ao sobrenatural, diante de interpretações eclesiásticas errôneas que perpetuavam o ideário social da época. Não ...

O trabalho doméstico no Brasil carrega um legado de exploração enraizado desde o período colonial, em que práticas análogas à escravidão, embora invisibilizadas e silenciadas, continuam a ocorrer, especialmente entre ...

Este trabalho tem como objetivo refletir sobre a tributação de grandes fortunas como uma solução para promover a justiça fiscal no Brasil, especialmente em um cenário agravado pela pandemia, que ampliou as desigualdades ...

Direito à educação está previsto em nosso ordenamento jurídico, mais precisamente em nossa Constituição Federal em seu Artigo 205. Considerando que o tema do ingresso a Universidade no tocante da pessoa idosa é um ...

Este trabalho abordar a segurança alimentar no Brasil e os desafios enfrentados para garantir o alimento na mesa dos brasileiros. O direito humano à alimentação está expresso no artigo 6º da Constituição Federal de 1988, ...

O presente trabalho se propõe a analisar as penas aplicadas no contexto do Direito Penal Militar e no Direito Penal Comum de forma comparativa, enfatizando as diferenças fundamentais entre esses dois ramos do direito. A ...

Este artigo examina o impacto da Emenda Constitucional nº 103/2019 no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Arara-PB, por meio de um estudo de caso, detalhando os impactos normativos implementados no ...

A pesquisa aborda o impacto das políticas de branqueamento no Brasil e como elas moldaram a demografia e perpetuaram desigualdades sociais e econômicas. As políticas de branqueamento, implementadas no final do século XIX ...