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Data do documentoTítuloAutor(es)
26-Jul-2014Responsabilidade civil do Estado pela demora da prestação jurisdicionalAndrade, Alexandre Lemos Dutra de
12-Dez-2017Responsabilidade civil do estado por erro judicário em atos jurisdicionaisSilva, Renato Gabriel Barros
20-Out-2014A responsabilidade civil do Estado quanto aos homicídios em presídiosOliveira, Dulcinéia Sales de
10-Nov-2014Responsabilidade Civil do farmacêutico na sua atuação profissional em drogariasNobre, Michelangela Suelleny de Caldas
31-Out-2016Responsabilidade civil do médico nos casos de cirurgia plástica estéticaLeite, Karina dos Santos Guimarães
30-Abr-2016Responsabilidade civil do médico sob o fundamento da teoria da perda de uma chanceTeberge, Thâmara Leão
14-Nov-2014A responsabilidade civil do município e do agente político pela não implantação da defesa civil, a responsabilidade objetiva e a responsabilidade administrativaNeves, Ulisses Tavares
4-Jun-2021A responsabilidade civil do município enquanto ente federativo com os animais em situação de rua.Andrade, Dulcicleia Santos
18-Ago-2014A Responsabilidade civil dos adotantes em face da devolução dos filhos adotivosFerreira, Bárbara Kelly Marques Pereira
18-Nov-2014Responsabilidade civil dos clubes de futebol em razão de acidentes de trabalho decorrentes de lesão de atleta profissionalAraújo, Rodolpho Moura
26-Mar-2024Responsabilidade civil dos influenciadores digitais em seus trabalhos nas redes sociaisLuna, Luciana Raquel Moura
27-Fev-2014A responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro em face do código de defesa do consumidorCardins, Rafaella Mayana Alves Almeida
16-Mar-2017A responsabilidade civil dos ortodontistas na prática ortodônticaAlbuquerque Jr, Heriberto Paiva
31-Mai-2014Responsabilidade civil dos pais pelo abandono intelectual dos filhosAlbuquerque, Kassandra Batista Marques de
2-Mai-2014Responsabilidade civil e abandono afetivoOliveira, Roberta Stella Fernandes
26-Mar-2024A responsabilidade civil em benefício dos interesses dos vulneráveis: uma análise sob a perspectiva da curatela e da tomada de decisão apoiadaGouvêa, Bruna Dantas
3-Jan-2019Responsabilidade civil em casos da devolução de crianças e adolescentes durante o estágio de convivênciaPires, Ana Emília Cordeiro
16-Out-2014Responsabilidade civil em meios digitais: o dano moral na rede social orkut e a atual abordagem jurídica a respeito do assuntoSantos, Filipe Emanuel Anízio dos
20-Out-2014Responsabilidade civil extracontratual dos provedores de conteúdo pelos danos causados a terceirosFerreira, Diego José Nunes
21-Jun-2023A responsabilidade civil médica no erro de diagnóstico e a aplicação da teoria de perda de uma chance: uma análise acerca da posição doutrinária e jurisprudencial sobre o temaRoza, Luana Gabriely de Souza
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