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Navegando por Assunto Dignidade humana

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Data do documentoTítuloAutor(es)
27-Ago-2015Uma análise sobre a atuação do poder judiciário na concretização do direito fundamental à saúdeGomes, Gisela Nicolau Faustino
2014Assédio moral: ambiente de trabalhoSantos, Gilvan Lino dos
15-Out-2021Da penhorabilidade do bem de família do fiador locatício: uma discussão acerca da sua constitucionalidadeCorreia Filho, Paulo Roberto Barros
12-Dez-2013A dignidade da pessoa humana e o princípio protetor como pilares para a criação da súmula 443 do tribunal superior do trabalhoHonorato, Flávia Gabriella Muniz
29-Nov-2019O encarceramento feminino e a seletividade do sistema penal: gênero, igualdade e dignidade humanaLourenço, Tatiana da Silva
-Estabilidade provisória da gestanteAraújo, Miebt Oliveira de
24-Mai-2024Fundamentos da liberdade: políticas públicas e seu impacto como alicerce da cidadania vitalíciaNascimento, Aldomir Martins do
4-Ago-2022A importância dos cuidados paliativos em pacientes terminais fundamentado no princípio da dignidade da pessoa humanaBraga, Cleide Correia
29-Jun-2023Lei Maria da Penha: as dificuldades na aplicação das suas medidas protetivas durante a pandemiaMacêdo, Rick Wakeman Torres de
2018O novo direito real, o direito de laje e a aplicabilidade da Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017 nas favelasSilva, Kátia Moreira da
27-Fev-2015A pec 438/2001 e a problemática na conceituação de trabalho escravoPaiva, Regina Lemos
7-Nov-2014Uma reconstrução da noção de dignidade humana a partir da possibilidade legal da terapia com células-troncoAlves, Danillo da Silva
10-Jun-2019A ressocialização por meio da educação no sistema prisional brasileiro: estudo em uma unidade no Vale do Mamanguape/PBCunha, Glaudemir Cavalcante da
20-Nov-2014Sequestro internacional de menores: o princípio do melhor interesse do menor na aplicação da Convenção da Haia de 1980 no BrasilRamos, Ana Luíza Freire de Araújo
1-Dez-2020Sistema prisional brasileiro: o papel da pastoral carcerária na busca pela efetividade do princípio da dignidade humanaSilva, Marcos Antonio Matias da
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