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Navegando por Assunto Direito ambiental

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Data do documentoTítuloAutor(es)
23-Nov-2011Agroindústria e princípios ambientais para sustentabilidade: estudo de caso com produtores de cachaça informal e formal, em Alagoa Nova - PBSilva, Pedro Josaphat Rodrigues de Sousa
20-Jun-2024Análise acerca dos crimes contra a fauna no semiárido paraibanoMelo, Maria Beatriz Cavalcante
18-Nov-2014Análise da efetividade da lei nº 9.605/98 (lei de crimes ambientais) na cidade de Campina Grande/PBBandeira, Ivanoska Salgado de Assis
22-Set-2020Aplicabilidade dos processos estruturais nas demandas decorrentes de desastres ambientaisOliveira, Vanessa Carolynne Alves de
6-Nov-2014Coleta seletiva solidária: um estudo de caso no INSA à luz do decreto nº 5.940/2006Marques, Maria Agricélia de Araújo
28-Jul-2022Controle jurisdicional do licenciamento ambientalBezerra, Pamella Caroline Muniz Freire da Silva
7-Nov-2014Dano ambiental: responsabilização e formas de atuação do estadoAntonino, Rafael Maracajá
7-Nov-2014Desenvolvimento sustentável: a conciliação entre a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico-socialBrito, Ângela Maria Nascimento
20-Out-2022Direito ambiental e os animais comunitários: apontamentos para política pública municipalFerreira, Matheus Martins
2018Direito ambiental econômico: a base para o desenvolvimento sustentávelDuarte, Felipe Severino
2018O direito dos animais na pós-modernidadeSantos, Thiago Ramos dos
19-Jun-2023A discrepância entre as penas em abstrato previstas na legislação para diferentes casos de maus-tratos a animaisRodrigues, Rodrigo Soares
17-Set-2018Economia solidária: um ensaio sobre a gestão socioambientalMélo, Heverton Felinto Pedrosa de
25-Nov-2022A eficácia na mudança da natureza jurídica dos animais.Nascimento Júnior, Joseilson
13-Jun-2019A eficiência da legislação ambiental no que tange ao uso de agrotóxicosSilva, Edcleide de Lima e
1-Dez-2023Formas tradicionais de sepultar frente às novas tecnologias fúnebres: impactos socioambientais e as lacunas da legislação brasileiraAzevedo, Yasmim Vitória Firmino
22-Jul-2013Geografia e Direito ambiental: uma relação fundamental para a preservação do meio ambienteLima, Landoaldo Figueiredo de
-Importância do instituto do tombamento para o direito ambientalGomes, Bárbara Leônia Farias Batista
15-Jun-2022In dubio pro natura: o postulado hermenêutico como instrumento do Estado Socioambiental de DireitoLima, Luiza Miranda
6-Mai-2019IPTU VERDE: extrafiscalidade, realidade e perspectivas nos municípios de João Pessoa e Campina Grande- PBDanúbio Silva de, Souza
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