1. Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba

Navegando por Assunto Princípios constitucionais

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 18 de 18
Data do documentoTítuloAutor(es)
12-Jun-2024Administração pública e sua contribuição à educação: um estudo preliminarRevoredo, Hugo Freire Martins
8-Jul-2019Administração Pública: evolução da governança e planejamento público frente aos princípios constitucionaisViana, Elbiene Cardoso Dantas
13-Dez-2017Análise da legalidade da conduta black bloc frente aos princípios constitucionais: estudo sobre seu enquadramento como exceção à vedação ao anonimatoCosta, Maria Luiza Rocha
2017A audiência de custódia e os seus reflexos na diminuição da população carceráriaCorreia, Marília Katianny Coutinho
29-Abr-2024Audiência de custódia por videoconferência no período póspandêmico: uma análise acerca da ação direta de inconstitucionalidade nº 6.841Cabôclo, Verônica da Silva
2018A banalização das contratações temporárias por excepcional interesse público nas prefeiturasPorpino, Júnior Nunes
10-Mai-2016Casamento civil entre casais homoafetivosMonteverde, Ahyanna de Souza
1-Jun-2021Direito à própria morte: quando princípios fundamentais se chocam qual se deve escolher em tempos de COVID-19?Santos Júnior, José Hilton dos
27-Mar-2014O funcionário, o servidor, o agente público do século XXI e a Constituição Federal Brasileira de 1988Santos, Jane Pompilo dos
19-Nov-2014Os limites da terceirização na administração públicaVirgínio, Igor Leite
10-Jun-2019Mutação constitucional e a corrosão da segurança jurídicaSilva, Erick Ramon Morais da
2016Os novos contornos do salário-maternidade no Brasil: uma análise acerca do direito paterno à extensão do benefícioGouveia, Liana Vieira da Rocha
2017A plenitude de defesa no tribunal do júriNascimento, Daniel do
19-Abr-2024A possibilidade de implementação do compliance como medida anticorrupção e dinamização da administração públicaAraújo, Lucas Soares Ramalho de
28-Jul-2023Princípios constitucionais da administração pública: fazendo uma releitura do princípio da impessoalidade na administração públicaLima, Jean Nunes de
6-Dez-2014Princípios constitucionais que regem a educação brasileira e suas implicações à escola públicaAssis, José Cristian Dantas de
30-Mar-2022Os princípios constitucionais que regem o Tribunal do Júri e suas aplicações no ordenamento jurídico pátrioOsório, José Lucas Bazante
2018União homoafetiva, a nova forma de constituição familiar e os efeitos do direito internacionalMoura, Geovana de Souza Gomes
Mostrando resultados 1 a 18 de 18