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14-Jun-2018O direito social ao transporte: um estudo do serviço social sobre a sua viabilização para os usuários da organização papel marchêSilva, Diana Aires
29-Nov-2018Direito sucessório dos irmãos bilaterais e unilaterais: artigo 1.841 do Código Civil BrasileiroQueiroz, Gabriel Barbosa de
30-Mar-2022Direito, feminismo e raça: violência contra mulheres negras no Brasil em meio a pandemia da COVID-19Andrade, Karla Beatriz Aroucha
30-Out-2014Os Direitos humanos e a democracia participativa como norte para a integração sub-regional MERCOSUL: uma abordagem a partir do programa MERCOSUR social y solidárioMonteiro, Nayara de Lima
7-Out-2014Direitos humanos segundo os paradigmas de gêneroBarreto, Raqueline Farias
19-Nov-2014Direitos autorais e economia criativa: uma reflexão acerca da necessidade de harmonização entre o interesse público e os direitos autoraisAraújo, Lorena Sales
1-Jun-2021Os direitos da personalidade nas relações privadas: uma análise da privacidade diante do uso dos dados pessoais do usuário pelas plataformas de redes sociais onlineLima, Tamires Ribeiro de
12-Jul-2018Os direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS no âmbito do SUS: uma questão em análiseRamos, Rafaela Borges
17-Jan-2023Direitos de parentalidade e cessão temporária do útero à luz da jurisprudência pátriaAzevedo, Isabel Nair de Lima Guerra
12-Nov-2014Direitos decorrentes da aprovação em concursos públicos no Brasil: Análise do direito subjetivo e da expectativa de direitoSantos, Rafael Marconi dos
10-Dez-2010Direitos do consumidor em face dos contratos de compra e venda de imóveis na plantaLira, Lazimir de Lima
-Direitos do consumidor em face dos contratos de compra e venda de imóveis na plantaLira, Lazimir de Lima
9-Dez-2014Os direitos dos idosos na atualidade: um estudo bibliográficoGaldino, Terciane Pereira
5-Out-2016Direitos e deveres na escola: o reconhecimento da cidadania de crianças e adolescentesRodrigues, Valdênia
20-Jul-2023Os direitos educacionais do surdo no ordenamento jurídico brasileiro: conquistas e desafiosOliveira, Izabelle Mayara Ramos de
18-Nov-2014Direitos fundamentais dos cadeirantes na cidade de Campina Grande-PBCavalcanti, Clarissa Marques
11-Jun-2014Direitos fundamentais e segurança pública: é possível definir a carga horária de trabalho dos militares estaduais?Silva, José Antonio Ferreira da Rocha
5-Out-2021Direitos fundamentais na moda: problemática jurídica das “modelos” na indústria da moda internacionalAlves, Joana Pereira
18-Jun-2015Direitos fundamentais sociais: uma análise da aplicação do princípio da reserva do possível pelo tribunal de justiça da ParaíbaSilva, José Aroldo da
-Direitos humanos das mulheres: uma análise da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (CEDAW)Ferreira, Andréa Cristina
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