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Data do documentoTítuloAutor(es)
15-Mai-2019O poder geral de cautela no processo penal brasileiro: adoção da taxatividade mitigada das medidas cautelares diversas da prisãoCarneiro, Ana Flávia Diôgo
21-Mai-2019A aplicação das medidas cautelares diversas da prisão pelo Tribunal de Justiça da Paraíba nos crimes de homicídioNascimento, Thiago Lemos do
15-Mai-2019O estigma da pena privativa de liberdade e sua repercussão na vida socialAraújo, Suevânia Suédes Silva
15-Mai-2019A (in)efetividade da aplicação de medidas protetivas impostas aos agressores nos casos de violência domésticaSilva, Jordanny Barbosa
23-Abr-2019Mediar para pacificar: Lei de Mediação 13.140/2015 aplicada nos conflitos escolaresDantas, Leovaldo de Melo
26-Abr-2019Teoria da decisão judicial e seus impactos econômicos: hermenêutica jurídica dentro da responsabilidade civil consumeristaSantos, Raiff Ramalho dos
3-Mai-2019O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena privativa de liberdade: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalMeneses, Diego Henrique Bezerra de
30-Abr-2019O legitimado e a representação adequada no processo coletivo brasileiroPordeus, Thomas Henrique de Almeida
22-Nov-2019A importância dos textos literários no ensino aprendizagem da língua espanholaSilva, Juscelina Bezerra da
9-Dez-2019Relato de experiência: Uso das TICs no processo de ensino e aprendizagem da Química em uma escola integralOliveira, José Maikon Silva de

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