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Data do documentoTítuloAutor(es)
14-Jun-2018A aplicação do princípio do limite com vistas à exploração racional do açude de BoqueirãoMonteiro, Paulo da Mata
13-Jun-2018Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador: uma análise dos danos da ampliação da jornada de trabalhoCavalcante, Joilma de Queiroz
14-Jun-2018Direito e arte: uma análise das obras modernistas brasileiras como forma de resistênciaSilva Junior, Daniel Nunes da
18-Jun-2018Aplicação da mediação como forma de combate aos efeitos negativos da alienação parentalFerreira, Mayara Kerolhayne Rocha
8-Jun-2018A mediação de conflito escolar: uma análise da violência nas escolas de Campina GrandeDantas, Filipe Silva
13-Jun-2018Os limites da intervenção do Ministério Público nas fundações privadasRibeiro, Graziela Soares
21-Jun-2018Apontamentos sobre a educação em Direitos Humanos no Brasil e Timor LestePereira, Lucas de Jesus da Costa
18-Jun-2018Estigmatização social do caminhoneiro profissional e os avanços e retrocessos na busca por seus direitosBarbosa, Claudio Gomes
26-Jun-2018Evolução legislativa da reserva de vagas para pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida em estacionamento público e áreas privadasLins, Thiago Marcel dos Santos
8-Jun-2018A importância do poder local: a efetivação da participação através da descentralização democrática (uma análise do processo de horizontalização administrativa e municipalização em Timor-Leste)Quintas, Fidelius Bery Assuncao

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