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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 1 - Campina Grande
CCJ - Centro de Ciências Jurídicas
22 - Direito
22 - TCC
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Autor(es)
31-Out-2016
Princípio da proteção trabalhista e a flexibilização: aplicações e desafios.
Araujo, Wanessa Stefânya Sousa
14-Out-2016
As representações sociais dos operadores de direito sobre os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas
Dantas, Leovaldo de Melo
27-Nov-2016
A transformação do Supremo Tribunal Federal em um tribunal constitucional autêntico por meio de emenda à constituição
Silva, Jose Igor Macedo
26-Out-2016
Reflexos da lei complementar Nº 150/2015 nas empregadas domésticas.
Costa, Arlon Felipe Moura
25-Mai-2016
Flexibilização das normas trabalhistas enquanto instrumento de mudança nas relações de trabalho.
Almeida, Tayssa Borborema Alves de
25-Mai-2016
Cabimento do Habeas Corpus para trancamento de inquérito policial
Oliveira, Milena Maria Farias de Martins
28-Out-2016
A constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência nos casos de graves violações contra os direitos humanos
Castro, Karla Maria da Silva
13-Mai-2016
Sistema prisional brasileiro: estudo de caso das unidades prisionais do Estado da Paraíba
Matos, Vanessa Diniz de
27-Out-2016
O garantismo penal em terrae brasilis: desafios para a sua efetiva implantação
Campos, Artur oliveira
13-Out-2016
Desjudicialização da execução fiscal
Braga, Mara Rubia
Busca facetada
Autor
1
Alcântara, , Francilvon Sousa
1
Alexandre, Laureano Nascimento
1
Almeida, Tayssa Borborema Alves de
1
Alves, Gutemberg Ferreira
1
Alves, José Dênys de Mélo
1
Andrade, Tiago Limeira
1
Andrade, Wesley dos Santos
1
Andriola, Cícero Leandro
1
Araujo, Wanessa Stefânya Sousa
1
Araújo, Ana Carla Cândido
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Assunto
5
Administração Pública
5
Direitos Humanos
3
Aposentadoria
3
Direito do trabalho
3
Direito Penal
3
Direito Previdenciário
3
Direitos Fundamentais
3
Ressocialização
2
Ação Popular
2
Constitucionalidade
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