Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 241 para 260 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 30-Nov-2022 | A justiça restaurativa: uma nova perspectiva no âmbito penal. | Cunha Júnior, Jackson Agra |
| 13-Jun-2023 | Narrativismo jurídico e prova testemunhal: uma proposta antropofágica de percepção jusliterária do processo penal | Oliveira Júnior, Ádamis Silva |
| 16-Jun-2023 | Judicialização do direito à saúde da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) | Alves, Paulo Germano da Costa |
| 7-Jun-2023 | A (in)observância ao princípio da não devolução forçada de refugiados: um estudo de direito comparado entre os casos legislativos dinamarquês e brasileiro. | Figueirêdo, Heitor Cavalcante |
| 2-Jun-2023 | A democratização do registro imobiliário como forma de facilitar o acesso ao direito de propriedade | Lira, Maria Victória Leite de |
| 10-Mar-2023 | Aposentadoria especial, reforma da previdência e retrocesso social | Nóbrega, Luíza Fernanda Cardozo |
| 10-Nov-2022 | Breves considerações sobre o pregão eletrônico e o princípio da transparência na nova lei de licitações | Carvalho, Rebeka Sampaio |
| 5-Mai-2023 | Responsabilidade civil acidentária nas relações de trabalho intermediado por plataformas digitais | Ramos, Celton Porto |
| 25-Nov-2022 | A eficácia na mudança da natureza jurídica dos animais. | Nascimento Júnior, Joseilson |
| 30-Nov-2022 | O instituto da serendipidade: um estudo sobre a licitude do encontro fortuito de provas à luz do direito processual penal | Freire, Luana Lira |
| 30-Nov-2022 | A cidade e os riscos: (RE) leituras dos indicadores socioeconômicos e ambientais da Vila dos Teimosos em Campina Grande - PB e o princípio da precaução | Ferreira, Joana d'Arc Araújo |
| 30-Nov-2022 | As abordagens policiais como reflexo do racismo estrutural | Santos, Mariane Oliveira Carneiro dos |
| 30-Nov-2022 | A lei 8.213/91 e as hipóteses legais de perda da qualidade de segurado especial: a ausência de isonomia na opção legislativa infraconstitucional | Almeida, Igor Vieira Porto de |
| 22-Mar-2023 | Justiça negociada: a (in) disponibilidade da ação penal em observância ao instituto do acordo de não persecução penal | Lira, Antonio Ricado Sousa |
| 26-Mai-2022 | O acesso à justiça no âmbito do Programa Justiça 4.0 | Cordeiro, Nillo Carlos Tertuliano |
| 28-Nov-2018 | A inconstitucionalidade do artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro em face do princípio do “nemo tenetur se detegere" | Lima, Tassio Francisco de Melo |
| 15-Jun-2018 | O modelo e filosofia do policiamento comunitário: o desafio de incorporar a sociedade civil no controle da criminalidade e da ordem pública | Miranda, Alamberg Medeiros |
| 29-Nov-2022 | A lacuna na legislação federal em defesa à violência obstétrica: políticas públicas e o caso Shantall Verdelho | Andrade, Fernanda Oliveira |
| 15-Jun-2018 | A influência do quarto poder nas decisões do conselho de sentença. | Oliveira, Alexsandro Correia de |
| 25-Nov-2022 | Ecocídio: destruição massiva do meio ambiente como crime contra a humanidade e o Estatuto de Roma. | Barros, Assucena Rosa do Amaral |
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