1. Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba
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  4. Especialização em Direito Penal e Processual Penal

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Data do documentoTítuloAutor(es)
18-Dez-2017O trabalho escravo no estado da Paraíba: as ações do Ministério Público do Trabalho e a ofensividade ao princípio constitucional da dignidade humanaAsfora, Raphaella Viana Silva
6-Nov-2017Condução coercitiva sem prévia intimação a luz da Lei 12.403/2011: a aplicação de conceitos do direito penal do inimigo no ordenamento processual penal brasileiro.Barbosa, Gustavo Pontinelle da Silva
31-Out-2017O direito à saúde pública e a atuação do magistrado: a teoria dos jogos como uma alternativa de ponderaçãoTenório, Maxilania Leite
6-Jun-2014Investigação criminal pelo Ministério PúblicoCarreiro, George Santana Pereira
11-Jul-2014Sistema prisional: a não ressocialização do apenadoCordeiro, Marcelo de Moraes
4-Jul-2014Realidade carceráriaLins, Marcelo Caldas
6-Jun-2014Inquérito policial e a PEC 37Ramos, Sayonara Ferreira
20-Dez-2013Penas restritivas de Direito como alternativa à prisãoSouza, Elizabeth Regina Beckman de
19-Out-2013Faltas, sanções e processos administrativos disciplinares em execução penalNunes, Diego Cesar Pereira
11-Jul-2014Interceptação telefônica frente às provas ilícitaFernandes, Diógenes Da Rocha
13-Jun-2014Redução da maior idade penal: menor capazBeserra, Celso dos Santos
13-Mai-2014Aspectos jurídicos da identificação genética criminal no BrasilAlves, Danillo da Silva
13-Jun-2014O local de crime de homicídio e o laudo pericial: da subjetividade do parecer a verdade processualAbrantes Junior, João Bosco
13-Dez-2013Violência epidêmica e homicídios no Brasil: a prática de homicídios de jovens no município de Campina Grande – PB (2010-2013).Silva, Gisinaldo Lopes da
19-Out-2013A (in) viabilidade do juiz das garantias para o sistema processual penal brasileiroVilar, Rodrigo Hermany Figueiredo
9-Dez-2013Corpos marcados, dores e sensibilidades: fatores explicativos da violência de gênero em Campina Grande - PB/2008-2013Assis, Josefa Alves de
14-Dez-2013A lei 12.403/11 e as novas regras de encarceramento: a polêmica sobre os bandidos soltos nas ruasSilva Neto, João Henriques da
14-Dez-2013A importância da participação da sociedade nas políticas de segurança públicaSilva, Vitor Geovani Souza da
2013Prisão sem muros: monitoramento eletrônico como mecanismo de controleGomes, Valdeci Feliciano
20-Dez-2013Regulamentação do uso de algemas e ativismo judicialAlmeida, Francisco Iasley Lopes de
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