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23-Nov-2023A Religião como um Instrumento de controle social: Uma análise do caso Pedrinho MatadorPaiva, Maria Vitória da Silva
20-Nov-2023A estigmatização da pena social pós-prisão: uma realidade sistêmica sobre a dificuldade da reinserção do indivíduo no mercado de trabalhoSantos, Antonio Adriano dos
29-Jul-2022A construção da decisão judicial entre a retórica e o pragmatismo: um estudo do caso ADI 6524/DFVarelo, Anderson Miller Silva
29-Jul-2022A pandemia do novo coronavírus e a revolução tecnológica no Poder Judiciário brasileiro: quais foram os principais sintomas da COVID-19 no acesso à justiça dos grupos tecnologicamente vulneráveis?Souza, Jackson Miguel de
29-Jul-2022A (in)existência de um direito próprio dentro dos jogos eletrônicos competitivos multijogador onlineMacêdo, José Mateus Vital de
29-Jul-2022Análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no BrasilSouza, Weston Ferreira de
27-Jun-2023Responsabilidade por dano ambiental: caso do recurso especial 1.845.200-SCGonçalves, Luziany Rogério
27-Jun-2023Critérios para a contratação temporária por excepcional interesse públicoCosta, Franciraldo de Araújo
27-Jun-2023Plataforma de atermação on-line no período da pandemia da Covid-19 para requerimento do auxílio emergencial no âmbito do TRF da 5ª região: instrumento para concretização do princípio do acesso à justiçaMedeiros, Ricardo Fernandes de
25-Jul-2022"Caso Boate Kiss": a sua complexidade e o dolo eventual em evidênciaOliveira, Ronyedson da Silva
26-Jul-2022Coexistências e diálogos entre o breque dos entregadores de aplicativos e a mobilização das diaristas no episódio “Aquele da Revolução”, do seriado “A Diarista”Oliveira, Daniel Medeiros de
27-Jul-2022Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana- IPTU: uma análise das arrecadações tributárias no período de pandemia do município de Guarabira-PBCampos, Aline dos Santos
26-Jul-2022Uberização do trabalho em tempos de pandemia: a precarização das relações laborais sob a perspectiva do capitalismo contemporâneoRamos, Rivaldo Damacena
25-Jul-2022Restrição da circulação de pessoas que se recusaram a se vacinarRocha Júnior, Jessé Rodrigues da
28-Jun-2023Uso de agrotóxicos no brasil: análise da legislação, impactos ambientais e saúde públicaCunha, Gabryel Fernando Castro da
28-Jun-2023Considerações acerca dos contratos bancários abusivos à luz do código de defesa do consumidorPontes, Matheus Alves de
29-Jun-2023Lei Maria da Penha: as dificuldades na aplicação das suas medidas protetivas durante a pandemiaMacêdo, Rick Wakeman Torres de
29-Jun-2023O princípio da verdade real e o papel do juiz nos sistema acusatório: art.156, I do código de processo penal e sua (in)constitucionalidadeMacêdo Filho, Antônio Furtado de
28-Jun-2023Um olhar sobre a fome na obra "Quarto de despejo: diário de uma favelada" e a atuação do Estado brasileiro no direito à alimentaçãoMonteiro Júnior, Ronaldo do Nascimento
29-Jun-2023Delegado de polícia e medida protetiva de urgência: um avanço no combate à violência contra a mulherCruz, Adriano Cezario da
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