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Resultado 19821-19830 de 21580.
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Data do documentoTítuloAutor(es)
27-Dez-2018Crime de redução à condição análoga a de escravo: estudo sobre a interpretação judicial desse tipo penal a partir de caso concretoCunha, Aldry Pires da
5-Dez-2018Os desdobramentos da operação lava jato e as eleições 2018: o direito ao voto como instrumento essencial de combate a corrupçãoAlbuquerque, Wallison Osório de Araújo
5-Dez-2018Negócios jurídicos processuais: análise principiológica da convencionalidade no direito processual do trabalhoSantana, Wendenberg de Aquino
5-Dez-2018Princípio da laicidade do estado: um estudo comparado entre paísesGrangeiro, Douglas Bezerra
7-Dez-2018Os tribunais superiores e a inelegibilidade reflexa na morte do chefe do executivoSousa, Fernanda de Farias
7-Dez-2018O princípio da concentração registral e a execução fiscalRibeiro, Luan Karlos de Almeida
5-Dez-2018Direito à saúde e acesso a medicação de alto custoVillar, Alysson Alves
5-Dez-2018A (in)aplicabilidade da norma penal no caso de sequestro interparental em face da Convenção de Haia de 1980Pereira, Lorena Gama
22-Fev-2019O desarmamento civil e as suas consequênciasViana, Herllandson Batista
10-Ago-2017Análise acerca da redução da maioridade penal à luz do estatuto da criança e do adolescenteMorais, Felipe César Silva de

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