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Data do documentoTítuloAutor(es)
5-Out-2021Direitos fundamentais na moda: problemática jurídica das “modelos” na indústria da moda internacionalAlves, Joana Pereira
15-Out-2021O abandono afetivo por parte dos progenitores e suas responsabilidades à luz do direito civil brasileiroMedeiros, Leonel Cavalcante de
4-Jun-2021Democracia moderna e representatividade: origem, conceito e povoFarias, Bruno Ferreira
8-Out-2021Incompatibilidade entre o sistema prisional brasileiro e a redução da maioridade penalMacêdo, Igor Duarte
6-Set-2021O criminoso por trás do suposto cidadão de bem: perfil do autor do crime de feminicídio no município de Campina Grande/PBMoura, Isabel Tauaná de Souto
8-Jul-2021Sistema carcerário brasileiro: um olhar frente aos direitos humanosSilva, Débora Vicente da
7-Out-2021As políticas públicas destinadas ao controle de produtos fumígenos nos espaços da Administração Pública na cidade de Campina Grande: uma questão de direito à saúdeSales, Gabriel Araújo de
7-Out-2021Flexibilização da renda per capita para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC): a importância da análise individualizada da condição de miserabilidadeSilva, João Lucas de Lima
7-Out-2021Aplicação das regras da proteção da pessoa dos filhos aos animais não humanos domésticos: uma análise acerca do instituto da guarda.Brito, Wagner de Sousa
14-Out-2021Mulheres no direito e o direito das mulheres: um olhar sobre o projeto de extensão "Mulheres na Liderança".Marques, Rucélia Patricia da Silva

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