O desacato surge no Brasil, desde os tempos coloniais e persiste no ordenamento jurídico nacional sob a justificativa de proteger o bom funcionamento da administração pública. Porém, a criminalização do desacato passou a ...

O presente estudo buscou analisar, sob a ótica interdisciplinar, a complexidade e os reflexos da memória no âmbito do processo penal, sobretudo no que tange à prova testemunhal. Fatos e eventos vivenciados não são registrados ...

Esta monografia tem por objetivo abordar na atualidade os fenômenos jurídicos do ativismo judicial e da judicialização de políticas públicas, sob uma perspectiva democrático-constitucional. Ao conceituar ambos os fenômenos, ...

Este trabalho aborda o instituto da conciliação e mediação no novo código de processo civil, traz um breve histórico do instituto para em seguida tratar sobre o art. 334 de forma explicativa, apresenta os princípios da ...

O instituto da adoção é amplamente discutido no âmbito jurídico, sendo de suma importância o seu estudo e análise, se tratando de um tema atual e presente na sociedade. O presente trabalho tem justamente como objetivo o ...

Esta monografia é o resultado da investigação sobre a situação jurídica da educação domiciliar no Brasil, com a apresentação dos argumentos que permeiam a discussão sobre os direitos e deveres da família e do Estado, e as ...

O presente trabalho tem por objeto a investigação de um assunto que está em evidência no contexto atual, uma nova visão da justiça contemporânea, o emprego da sua forma restaurativa. Esta se destaca no cenário internacional ...

O presente trabalho destina-se ao estudo da prisão decorrente de sentença penal condenatória confirmada em sede recursal por acórdão penal não transitado em julgado, em razão da ausência de efeito suspensivo dos recursos ...

Busca analisar a existência do Delito Tributário Penal surgido para criminalizar condutas que violem a ordem tributária, a real necessidade da penalização de tais condutas e a possibilidade da extinção da punibilidade do ...

A família vem se reinventando com o passar do tempo, o modelo tradicional de família está perdendo espaço para as famílias reais, aquelas que existem de fato, gerando novos paradigmas e provocando uma quebra de padrões. O ...