Programas de Pós-Graduação Lato Sensu - Campus 5: Recent submissions

  • A verdade real como finalidade precípua no sistema processual constitucional brasileiro 
    Dutra, Jorge Chaves (2014-10-01)
    O presente trabalho tem o objetivo de analisar as espécies de provas usadas no ordenamento jurídico brasileiro na busca da solução de um conflito materializado através de um processo. Ao julgar o mérito de determinada ação, ...
  • Judicialização da saúde: consequência da omissão estatal 
    Rodrigues, Cristiane Abreu Serra da Rocha (2014-10-01)
    O tema saúde vem sendo bastante discutido na sociedade atual, seja na esfera social, econômica ou jurídica. Este trabalho vem mostrar que a omissão do Estado na garantia desse direito constitucional, seja pela ineficiência ...
  • Novas formas de intimação: o uso dos meios eletrônicos 
    Cavalcanti, Fábio Mendonça (2014-10-01)
    Trata-se de estudo que aborda a utilização de novas formas de intimação nos processos judiciais, com o uso dos meios eletrônicos, especialmente telefones e e-mails. Objetiva demonstrar como a utilização dessas modernas ...

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