A autocomposição é uma forma primitiva de dirimir problemas jurídicos de forma consensual, através de uma solução altruísta do litígio, permitindo que um dos contendores sacrifique seu interesse pessoal em favor do interesse ...

A violência contra as mulheres é um sério problema de saúde pública e também de violação contra os Direitos Humanos. São inúmeras as formas de concretização dessa violência, podendo ser física, psicológica, sexual, entre ...

O tema saúde vem sendo bastante discutido na sociedade atual, seja na esfera social, econômica ou jurídica. Este trabalho vem mostrar que a omissão do Estado na garantia desse direito constitucional, seja pela ineficiência ...