Os impactos da constitucionalização do direito civil: um recorte da obra ‘Game of Thrones’ em face do direito à convivência familiar do filho havido fora do casamento

Abstract

O presente estudo é resultado de uma investigação multidisciplinar entre Direito e arte, em que objetiva-se promover uma análise sobre a constitucionalidade e eficácia do artigo 1.611 do Código Civil brasileiro ao tratar do Direito à convivência familiar no tocante aos filhos havidos fora do casamento, a partir de um recorte da obra televisiva e literária, Game Of Thrones‟. Quanto aos seus fins, a presente pesquisa classifica-se em descritiva e explicativa, e quanto aos meios de investigação, esta classifica-se como bibliográfica, estudo de caso e pesquisa de campo, na qual esta última deu-se por meio da realização de uma investigação de campo que abrange tanto a realização de entrevistas com Varas e Promotorias de Família da comarca de Campina Grande/PB quanto a aplicação de formulários com a população da mesma cidade. Por fim, podemos concluir que as relações entre Direito e arte representam um campo muito fértil, vez que nos permitiram trabalhar a matéria de maneira mais dinâmica e didática para conseguir uma maior aceitação da população, além disso, com a aplicação de formulários foi possível detectar algumas contradições presentes no discurso de parte dos participantes, no tocante à aplicação dos princípios constitucionais e efetivação do direito à convivência familiar do filho havido fora do casamento.