O presente trabalho aborda a relação entre as redes sociais e o contrato de trabalho, analisando o dilema entre a liberdade dos indivíduos e a personalidade jurídica dos empregadores. Neste contexto, é discutido como ...

Este trabalho propõe uma análise sobre a tutela jurídica das mulheres que são vítimas de violência psicológica no contexto brasileiro, destacando os desafios enfrentados e as perspectivas futuras, desde o fenômeno violência ...

A violência contra a mulher apresenta-se como uma problemática latente no Brasil, de maneira que foi criada a Lei Maria da Penha com fins de oferecer uma resposta estatal diferenciada à violação dos direitos fundamentais ...

O presente trabalho possui como objetivo precípuo abordar alguns dos diversos desafios e vulnerabilidades enfrentados pelas mulheres no sistema prisional brasileiro que refletem para além do cárcere, mas também as complexidades ...

Neste artigo trago uma reflexão a respeito da inimputabilidade da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) através de uma pesquisa referenciada em outros artigos científicos, na legislação brasileira relativa a ...

Como um direito fundamental sem uma conceituação explanada em lei, a definição de dignidade da pessoa humana é muito ampla, podendo ser usada das mais abrangentes formas. Alguns autores compreendem a dignidade da pessoa ...

O presente estudo busca verificar o desenvolvimento sustentável aliado à utilização de fontes de energias alternativas renováveis. A importância do tema justifica-se pelas discussões envolvendo no âmbito acadêmico, ...

O presente artigo acadêmico vai se inserir na área de atuação do bombeiro militar e sua respectiva responsabilidade penal nos crimes comissivos por omissão. Sabe-se que o servidor citado atua diretamente no seio social, ...

Este artigo científico aborda as inovações processuais penais surgidas no Brasil a partir da Lei n. 13.964/2019, dentre as quais será dado maior ênfase ao Acordo de Não Persecução Penal enquanto medida abonadora para pessoas ...

A Constituição Federal, em sentido sociológico, considera que o fato cultural é produzido pela sociedade e que sobre ela pode influenciar. Partindo desse pressuposto, o direito deve se adequar à realidade social para ter ...