As mídias sociais sempre tiveram o poder de influenciar a opinião pública, por meio de suas matérias e entrevistas, com um grande poder de disseminação, entretanto, quando se trata de crimes famosos essas notícias são ...

O referido trabalho tem a finalidade de discorrer sobre a nova configuração da competência para Lavratura do TCO, que será realizado tanto pelo delegado de Polícia Civil quanto pela Polícia Militar. Dando novo significado ...

O presente trabalho objetiva discutir a Lei nº 14.994/24, sancionada em 09 de outubro de 2024, a qual promoveu mudanças no ordenamento jurídico brasileiro a fim de assegurar maior proteção à mulher e um efetivo combate ...

O meio ambiente nos últimos anos tem passado por diversas mudanças de concepção, entre os principais bens ambientais, os Recursos Hídricos têm sido objeto de discussão e planejamento, considerando a necessidade humana, bem ...

Este artigo investiga os limites éticos da atuação do advogado de defesa no Tribunal do Júri, diante da vedação da tese da legítima defesa da honra pelo Supremo Tribunal Federal, à luz dos princípios constitucionais da ...

O presente trabalho explora os aspectos da judicialização da saúde no Brasil, com foco no fornecimento de medicamentos de alto custo não abrangidos pelo Sistema Único de Saúde. Partindo da premissa constitucional de que o ...

Este trabalho tem como objetivo analisar a implementação do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro, introduzido pela Lei nº 13.964/2019, com foco nas implicações decorrentes do julgamento das ADIs 6.298, ...

A decisão das mulheres de adiar ou recusar a maternidade, muitas vezes relacionada às desigualdades estruturais e à discriminação de gênero, reflete questões profundas sobre a autonomia reprodutiva e os direitos das mulheres. ...

O presente trabalho analisa a influência da mídia nos julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri. A pesquisa busca compreender como a ampla cobertura midiática pode impactar a opinião e, consequentemente, interferir na ...

O presente trabalho discute a correlação entre racismo nas forças de segurança pública nacionais e a morte de crianças e adolescentes negros de uma faixa etária específica, tendo como referência a 2ª edição do relatório ...