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Navegando por Assunto Direito Ambiental

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1-Nov-2017Aplicação da lei da política nacional dos resíduos sólidos no município de Esperança – PBAlexandre, Luana de Oliveira
14-Jun-2018A aplicação do princípio do limite com vistas à exploração racional do açude de BoqueirãoMonteiro, Paulo da Mata
12-Jun-2013Aspectos Jurídicos do Licenciamento AmbientalCarvalho, Eyre Katrinne Ferreira de
2017A avaliação de impacto ambiental: sua análise e o estudo de caso do pátio ferroviário das Cinco PontasSá, Victor Vieira de Lorena e
12-Jun-2019As consequências do licenciamento declaratório ao poder estatal de proteção do meio ambiente.Lira, Basilio Marinho de
2-Jun-2020Dignidade animal, senciência e o delito de maus-tratos contra animais em casos de repercussão social: da proteção jurídica à responsabilizaçãoOliveira, Gabriela Santana de
26-Out-2016Direito Ambiental: percepções ambientais, sociais e jurídicas acerca da água no BrasilSantana, João Eudivan Soares
6-Nov-2012Direito de águas como direito fundamental: a proteção jurídica dos recursos hídricosFigueredo, Wanderlan Waldez de Sousa
8-Jun-2011A legislação ambiental e minerária como meio de minimizar os impactos da poluição causada pelos resíduos da mineração do caulim no seridó paraibanoLima, Joildo César Rodrigues de
6-Abr-2014Ministério Público e Tutelas Coletivas de Direito Ambiental: um estudo de caso sobre a atuação do Parquet frente à poluição das águas do Açude Velho de Campina GrandeRibeiro, George Ivisson Vital
4-Jun-2021A Proteção Jurídica aos Animais Domésticos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Um Estudo acerca da Lei Federal n. 14.064/2020Brasileiro, Renata Fernanda Leal
4-Jun-2021A responsabilidade civil do município enquanto ente federativo com os animais em situação de rua.Andrade, Dulcicleia Santos
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