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Navegando por Assunto Direito Civil

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Data do documentoTítuloAutor(es)
27-Nov-2020Abandono Afetivo e Suas Repercussões no Direito Civil BrasileiroOliveira, Leonara Soares de
5-Dez-2017Abandono afetivo inverso: possibilidade de reparação civil à luz da legislação pátriaCosta, Arenita Leandro da
4-Dez-2017As alterações na prestação alimentar com o advento do estatuto do idoso: uma análise à luz do programa cidade madura em Campina Grande - pb.Rodrigues, Rafaela Macêdo
16-Jan-2013Aspectos concernentes à não incidência do ISS na franquia empresarialAndrade, Jamille Calid de
16-Mai-2016A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre biografias não autorizadas e suas refutaçõesGonzaga, Camila Leite
11-Jun-2018Direito fundamental ao acesso à justiça: uma análise do instituto da conciliaçãoDantas, Thiago Brunet
27-Out-2016O Estatuto da pessoa com deficiência e reflexos no direito civilSoares, Thayse Almeida
25-Nov-2014Exclusão da sucessão por indignidadeCavalcante, Fernanda Torres
27-Fev-2015A (im)penhorabilidade do bem de famíliaBraga, Inayarah Guedes
5-Dez-2017O instituto da curatela pelo viés do estatuto da pessoa com deficiênciaMeira Neto, Moisés da Silva
30-Mai-2018A legitimidade testamentária da pessoa do adotado frente ao artigo 1.799, i do código civil brasileiro no que tange a prole eventual da pessoa indicada pelo autor da herança.Oliveira, Raquel de Arruda Campos
6-Dez-2017Memória virtual: a desindexação e os desafios à implementação do direito ao esquecimento no contexto jurídico brasileiroGraciano, Telma Cardoso
1-Jul-2014A morte presumida como causa de dissolução do casamentoCavalcanti, Laise Medeiros
20-Out-2014O Nascituro e a proteção de seus direitosVasconcelos, Iam Maul Meira de
7-Dez-2017O novo Código de Processo Civil nas execuções fiscais: análise sobre a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à Lei n° 6.830/80Alves, Brenna Lorena dos Santos
10-Jun-2014Prostituição infanto–juvenil: fato e realidadeFormiga, Vera Lúcia Ferreira
25-Ago-2017O regime jurídico e a falta de controle empírico nas publicidades veiculadas à populaçãoAndrade, Pollyana Costa Tavares Martins de
1-Jun-2021As relações de consumo em face da pandemia do Covid-19: os efeitos jurídicos causados com a quebra contratualEpaminondas, Nayara Rayane do Nascimento
20-Out-2014A responsabilidade civil do Estado quanto aos homicídios em presídiosOliveira, Dulcinéia Sales de
20-Out-2014Responsabilidade civil extracontratual dos provedores de conteúdo pelos danos causados a terceirosFerreira, Diego José Nunes
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