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Navegando por Assunto Direito civil

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Dez-2020Abandono afetivo inverso a luz da tutela do ordenamento jurídico em relação ao idosoFernandes, Joyce Raquel
27-Jun-2018Adoção por LGBT´S: entre o direito e o preconceitoFreitas, Alison Carlos Jacinto de
4-Jun-2021Uma análise sobre a incidência do ITCMD sobre a instituição e extinção do usufrutoSantos Júnior, Djaildo Quaresma dos
31-Out-2019Aspectos registrais da multipropriedade imobiliáriaMedeiros, Ângelo Veríssimo
26-Mar-2024Uma breve análise jurídica sobre o processo de adoção no Brasil e a sua realidade no município de Campina Grande na Paraíba.Lourenço, Ana Camila Morais
3-Ago-2022O consentimento para o casamento por pessoas com deficiência mental e intelectual: uma perspectiva do direito canônico e do direito civil brasileiroCavalcante, Larissa Martins
5-Abr-2022Contrato de namoro: uma análise da sua validade no ordenamento jurídico brasileiroSousa, Priscilla Coitinho de
29-Jun-2023Do direito à identidade: direito de dispor do próprio nome em contraposição ao interesse do estadoSousa, João Vitor Cruz Silva
25-Nov-2022A eficácia na mudança da natureza jurídica dos animais.Nascimento Júnior, Joseilson
23-Nov-2022“Eu tô na minha liberdade” ou não? um estudo sobre os casos de apologia ao nazismo no brasil e a invocada liberdade de expressãoSantos, Pedro Rafael
27-Fev-2015Evolução dos Institutos Casamento e União Estável: uma abordagem sobre aspectos jurídicos e sociaisAndrade, Sara do Nascimento
8-Out-2021Os Impactos da "Lei dos Distratos" nos Contratos de Incorporação ImobiliáriaRibeiro, Thiago Barros da Silva
10-Fev-2014A intervenção de terceiros no Código de Processo Civil e as suas alterações no projeto de Lei Nº 8.046/2010Guerra, Renato dos Anjos
27-Fev-2015Obrigação de meio na cirurgia plástica estéticaCarvalho, Delione Nóbrega Vieira de
29-Nov-2019O papel do estado na prevenção e coibição da alienação parentalDias, Olga da Gama
11-Set-2023A possibilidade de inventário extrajudicial com a presença de herdeiros incapazes.Porto, Ingrid Paloma da Costa
10-Jun-2019Proteção dos dados pessoais e direito digital: a acepção da privacidade no contexto da LGPDSilva, Raiff Araújo Nascimento e
1-Jun-2021Seres sencientes e a necessidade da readequação legal da natureza dos animais à luz do direito brasileiro.Gomes, Anderson Siqueira
11-Jun-2019Taxas de condomínios edilícios: conflitos de interesses nas comunidades urbanas modernasSilva, Joedna Oliveira da
18-Nov-2014A validade jurídica dos contratos eletrônicosAzevedo, Miguel Luiz de Oliveira
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