Navegando por Assunto Direito familiar

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Data do documentoTítuloAutor(es)
6-Nov-2014Adoção à brasileira: ocorrência, motivos e enquadramento legalCruz, Tatiana Borba da
6-Nov-2014Adoção de menor por pares homoafetivos no Estado Laico BrasileiroRibeiro, Mariana Dantas
7-Nov-2014Adoção e homoparentalidade à luz do art. 227 da constituição federal brasileiraGurjão, Majorier Lino
12-Nov-2014A Adoção internacional e sua regulamentação atual na Sistemática do estatuto da criança e do adolescenteAlmeida, Jeanine Freire de
14-Nov-2014A adoção por casais homoafetivosPereira, Yluska da Cruz
18-Fev-2014Adoção: uma nova perspectiva para uma velha práticaPimentel, José Rhammon Gardner Medeiros
-Análise e divergências entre o casamento civil e a união estável no direito sucessórioBrito, Erica Duarte
19-Nov-2014Aspectos sobre a adoção internacionalSalú, Maria Isabel da Silva
30-Out-2014Avanços do sistema de adoção no BrasilVieira, Karen Cristiny Namar
14-Nov-2014Comentário acerca da adoção internacional e análise das alterações advindas da lei 12.010/2009Macêdo, Maryjanne Gomes de
18-Nov-2014Comentários à lei de alienação parentalMelo, João Alfredo Aleixo de
7-Nov-2014Da eficácia e do alcance da EC nº 66/2010Laime, Ana Soraya Agra de Mello
16-Out-2014Desbiologização da paternidadeSoares, Alexandre Cordeiro
6-Nov-2014Direito homoafetivo: uma análise das formações familiares homossexuais à luz da constituição federal de 1988Leite, Jonas Jefferson de Souza
7-Nov-2014Emenda Constitucional 66/2010: Um novo paradigma do Divórcio no BrasilDantas, Hélder Soares
7-Nov-2014Fecundação artificial realizada post mortem e suas repercussões no âmbito jurídicoAssunção Júnior, Ivanildo Anízio de
7-Out-2021A imputação da responsabilidade civil decorrente do abandono afetivoLucena, Darah Letícia Melo
10-Jun-2014A inobservância do direito à convivência familiar ocasionada pela alienação parental enquanto síndrome e fenômeno jurídicoFreitas, Thalianne dos Santos
27-Fev-2015Morte inventada e síndrome de alienação parentalDantas, Diego Ragner Santos
20-Out-2014Paternidade socioafetiva: a afetividade como determinante do estado de filiaçãoSilva, Ana Fabrícia