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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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6-Nov-2014
Adoção à brasileira: ocorrência, motivos e enquadramento legal
Cruz, Tatiana Borba da
6-Nov-2014
Adoção de menor por pares homoafetivos no Estado Laico Brasileiro
Ribeiro, Mariana Dantas
7-Nov-2014
Adoção e homoparentalidade à luz do art. 227 da constituição federal brasileira
Gurjão, Majorier Lino
12-Nov-2014
A Adoção internacional e sua regulamentação atual na Sistemática do estatuto da criança e do adolescente
Almeida, Jeanine Freire de
14-Nov-2014
A adoção por casais homoafetivos
Pereira, Yluska da Cruz
18-Fev-2014
Adoção: uma nova perspectiva para uma velha prática
Pimentel, José Rhammon Gardner Medeiros
-
Análise e divergências entre o casamento civil e a união estável no direito sucessório
Brito, Erica Duarte
19-Nov-2014
Aspectos sobre a adoção internacional
Salú, Maria Isabel da Silva
30-Out-2014
Avanços do sistema de adoção no Brasil
Vieira, Karen Cristiny Namar
14-Nov-2014
Comentário acerca da adoção internacional e análise das alterações advindas da lei 12.010/2009
Macêdo, Maryjanne Gomes de
18-Nov-2014
Comentários à lei de alienação parental
Melo, João Alfredo Aleixo de
7-Nov-2014
Da eficácia e do alcance da EC nº 66/2010
Laime, Ana Soraya Agra de Mello
16-Out-2014
Desbiologização da paternidade
Soares, Alexandre Cordeiro
6-Nov-2014
Direito homoafetivo: uma análise das formações familiares homossexuais à luz da constituição federal de 1988
Leite, Jonas Jefferson de Souza
7-Nov-2014
Emenda Constitucional 66/2010: Um novo paradigma do Divórcio no Brasil
Dantas, Hélder Soares
7-Nov-2014
Fecundação artificial realizada post mortem e suas repercussões no âmbito jurídico
Assunção Júnior, Ivanildo Anízio de
7-Out-2021
A imputação da responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo
Lucena, Darah Letícia Melo
10-Jun-2014
A inobservância do direito à convivência familiar ocasionada pela alienação parental enquanto síndrome e fenômeno jurídico
Freitas, Thalianne dos Santos
27-Fev-2015
Morte inventada e síndrome de alienação parental
Dantas, Diego Ragner Santos
20-Out-2014
Paternidade socioafetiva: a afetividade como determinante do estado de filiação
Silva, Ana Fabrícia