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Navegando por Assunto Seguridade Social

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Data do documentoTítuloAutor(es)
7-Jun-2018A aposentadoria rural por idade e seu caráter assistencial (e não previdenciário)Cruz, Fabiano Santiago
6-Out-2014Atuais tendências da seguridade social brasileira: rebatimentos da contrarreforma para a previdência socialBatista, Taciana Carla Albuquerque
1-Jun-2016Auxílio-reclusão no regime geral de previdência social-RGPSFigueiredo, Claudoaldo da Silva
13-Jun-2019BPC: da exclusão do benefício de prestação continuada como integrante da renda familiar per capita e da relativização da renda per capita para concessão do benefício"Souza, Yann Alexander Fortunato de
2016Breves comentários sobre a função social do auxílio reclusãoBatista, Sueliton Barbosa
18-Fev-2014A desconsideração da renda no amparo assistencial ao idosoMendes, Thomás Gomes
22-Ago-2013A estratégia saúde da família no Sítio Caridade: discutindo o acesso aos serviços de saúde para melhoria nas condições de vida das famíliasSilva, Andréa Oliveira
23-Mai-2014Expressões da assistencialização no serviço social da gerência executiva do INSS em Campina GrandeMiranda, Jonatha Elvys Guimarães
20-Out-2014Fator Previdenciário e sua Relação com o Princípio da Isonomia na Constituição Federal de 1988Soares, Gisele de Siqueira
4-Jul-2014A inconstitucionalidade dos critérios de comprovação de miserabilidade previstos na lei nº 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência SocialLucena, Luzia Darc de Medeiros
4-Jul-2014A inconstitucionalidade dos critérios de comprovação de miserabilidade previstos na Lei nº 8.742/93: Lei Orgânica da Assistência SocialLucena, Luzia Darc de Medeiros
11-Dez-2017O instituto do benefício de prestação continuada: uma análise acerca da natureza jurídica e possíveis influências do estatuto da pessoa com deficiênciaLima, Ronny Victor Gomes
13-Fev-2014Presunção de dependência econômica na pensão por morte: uma análise da jurisprudênciaAlmeida, Izabel Dantas de
7-Dez-2017A redução do direito à proteção na maior idade: análise crítica da PEC 287/2016Queiroz, Arianne Bento de
1-Nov-2017A Reforma da Previdência sob a ótica do seguradoCosta, Mauro Oliveira da
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