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Navegando por Assunto Violência doméstica

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Ago-2022O dever estatal de coibir e punir o feminicídio: uma análise do caso Márcia BarbosaFerreira, Maria Aparecida Fernandes
3-Dez-2019Direito e arte: análise do caso de Margaret Ulbrich (Big eyes)Lima, Anielly
21-Fev-2014Diretrizes de políticas públicas previstas na Lei Maria da PenhaMendonça, Catarina Jerônimo de Sousa
29-Nov-2022Discursos constituintes da violência doméstica no vídeo "amor que dói" do canal policial invisívelDutra, Edson da Silva
23-Out-2013Do direito fundamental do acesso à justiça: estudos sobre a efetividade da atuação dos juizados especiais nos casos de violência domésticaViriato, Kleyton Cesar Alves Da Silva
28-Jan-2016A efetivação das políticas públicas de estado para vítimas de violência doméstica e familiar no município de João Pessoa - PBDuarte, Francisca Nayana Dantas
16-Out-2014Eficácia da lei de violência doméstica ou familiar contra a mulherSilva, André de Sousa
27-Fev-2014Entre rosas, margaridas, violetas, violadas e maltratadas: o acesso à informação na Delegacia da Mulher de João Pessoa - PBCrispim, Aline de Lourdes Carvalho
15-Jul-2022Garantismo penal versus princípio fundamental da proteção eficiente do direito penal: uma análise na perspectiva do caso “Maria da Penha”Andrade, Mirelle Dornelas de
2-Mar-2020Gênero, patriarcado e violência: estratégias de enfrentamento à violência doméstica no âmbito do Serviço socialCordeiro, Ana Flávia de Sousa
2-Jun-2021O impacto do isolamento social estabelecido pela intercorrência da Pandemia de Covid-19 nos casos de feminicídio no Brasil no ano de 2020Silva, Sâmila do Nascimento
7-Ago-2014Implementação de medidas protetivas no juizado da violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Campina Grande - PBMélo, Maria Marli Castelo Branco de
21-Ago-2020A justiça restaurativa no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulherMonteiro, Mikaella Regis
14-Dez-2013Lei 11.340/06: avanços protetivos e aumento do registro de ocorrênciasChaves, Thiago do Ó
9-Dez-2013A lei 11.340/2006 e a atuação do Ministério Público Estadual nos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Campina Grande - PBBrandão, Rebeca Barros de Almeida
2016Lei de violência doméstica e familiar, seus aspectos e sua aplicabilidadeSousa, Raíssa Raquel Espíndola de
25-Fev-2015A lei Maria da Penha e as medidas protetivas de urgênciaBarros, Joseilma Maria Dantas de
2016Lei Maria da Penha e as medidas protetivas de urgênciaVasconcelos, Wolgrand Batista de
29-Jun-2023Lei Maria da Penha: as dificuldades na aplicação das suas medidas protetivas durante a pandemiaMacêdo, Rick Wakeman Torres de
27-Fev-2015Lei nº. 13.340/06: principais inovações penais e processuais penaisRodrigues, Yuri Givago Araújo
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