1. Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba

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Data do documentoTítuloAutor(es)
6-Nov-2014A responsabilidade do Estado em educarVasconcelos, Juliana Kelly Targino de
18-Ago-2014A responsabilidade do Estado pelos crimes cometidos pelos presos beneficiados com a progressão de regime penalCunha, Suzaneta Santos da
21-Mar-2015A responsabilidade do gestor público municipal na promoção da dignidade da pessoa humanaFerreira, Pablo Rayff Araújo
2016A responsabilidade do município na proteção e guarda dos animais abandonadosAraújo, Thaís Montenegro
2-Ago-2022A responsabilidade dos avós no pagamento de pensão alimentícia como forma de sustento do menorAraújo, Vivian Freitas
-Responsabilidade dos profissionais de enfermagem: um olhar jurídico sobre a profissãoRodrigues, Lígia Macedo
2-Dez-2011A responsabilidade dos sócios por débitos tributários da empresa: a questão da provaFreire, Claudia Germana Azevêdo Leal
14-Jul-2022Responsabilidade e prestação de contas das organizações do terceiro setor: um estudo nas igrejas católicas na cidade de Campina Grande - PBSilva, Andreza Gonçalves da
10-Jun-2015A responsabilidade estatal na perseguição aos cristãos no Iraque durante a intervenção estadunidense entre 2003 e 2011Farias, Igor Henriques Sabino de
-A responsabilidade estatal por omissão e os danos decorrentes da precariedade do Sistema Prisional Brasileiro: Indenização justa ou “pedágio masmorra”?Aragão, Patrícia Nunes
28-Ago-2020Responsabilidade extracontratual do estado nas operações de “garantia da lei e da ordem” (GLO): análise do projeto de lei nº 6.125/2019 e suas novas diretrizes para a lei complementar nº 97 de 1999 e inaplicabilidade da excludente de ilicitude prevista.Amorim Filho, Alexei Ramos de
27-Fev-2015Responsabilidade extracontratual do estado por omissãoFarias, Vinícius Teixeira de
2016Responsabilidade internacional do Estado em face da violação dos direitos humanos no que tange ao descumprimento dos acordos internacionais que combatem a corrupção assinados pelo BrasilFernandes, Amanda Cristiane Gonçalves
14-Nov-2014A Responsabilidade Internacional dos Estados por Danos Ambientais TransfronteiriçosMélo, Marina Gondim Ernesto de
19-Jun-2019Responsabilidade jurídica do registrador de imóvelSilva, Isabela Gabriele Gomes Pereira
26-Jun-2020A responsabilidade penal da pessoa jurídica como política criminal constitucional para o combate à criminalidade econômicaSantos, Maria Luiza Soares dos
1-Abr-2022Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público pela prática de atos lesivos ao meio ambienteBarbosa, Leonardo Vitor Soares
15-Dez-2020A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientaisBarbosa, Paulo Vitor Viana
29-Abr-2015A responsabilidade penal do agente infiltrado no contexto das organizações criminosasBezerra, Marília Andrade
23-Nov-2023A responsabilidade penal do bombeiro militar nos crimes omissivos impróprios: uma análise dos limites da atuação na garantia da segurança pública.Martins, Eli Mateus Sousa
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