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Data do documento | Título | Autor(es) |
16-Out-2020 | Crimes de gênero e suas abrangências no ordenamento jurídico | Fernandes, Ana Claudia Justino |
27-Out-2020 | As falsas memórias no contexto do processo penal | Pontes, Fábio Phillipe Alves |
16-Out-2020 | Justiça penal consensual: análise dos efeitos da aplicação da colaboração premiada no Brasil análise dos efeitos da aplicação da colaboração premiada no Brasi | Japiassú, Fabiênia Maria Vasconcelos Brito |
17-Set-2020 | Práticas administrativas como estratégias norteadoras dos atos judiciais do ativismo judiciário constitucional e da judicialização de políticas públicas | Pordeus, Rodrigo Mendes |
21-Set-2020 | Prova por reconhecimento pessoal no Sistema Penal Brasileiro: necessidade de evolução do procedimento e a impossibilidade de desconsiderar esse elemento probatório relevante | Araújo, Nathana Krisllen Mendes |
29-Set-2020 | A audiência de conciliação e mediação no CPC/15: uma análise teórica e prática | Carvalho, Vinicius Pinheiro de |
22-Set-2020 | O uso da inteligência artificial no judiciário: a aplicação da ciência de dados como instrumento de eficácia na gestão de processos judiciais | Carvalho, Marina Morais de |
11-Set-2020 | Adoção unilateral: o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente justificando à exceção legal da adoção intuitu personae | Queiroz, Gabriela Azevedo de |
11-Set-2020 | O instituto da guarda no Brasil como prevenção à alienação parental: uma análise jurisprudencial | Silva, Josicleide dos Santos |
21-Set-2020 | Homeschooling no Brasil: os direitos e deveres da família e do Estado em cooperação | Souza, Gabriela Almeida Estrêla de |
11-Set-2020 | Stalking: a falta de tipificação e a aplicabilidade da conduta no Sistema Judiciário Brasileiro | Gomes, Ewellyn Stephanyne Santana de Almeida |
28-Set-2015 | A problemática da instauração da justiça restaurativa no Brasil e o papel do magistrado na sua aplicação | Cananéa, Helena Virgínia Roque |
26-Jan-2019 | Reeducação do imaginário: aplicação da remição por leitura de clássicos da literatura como oportunidade de (res)socialização do apenado | Santos, Thais Lino dos |
28-Set-2017 | A relativização do princípio da presunção de inocência à luz da execução provisória da pena | Scarano, Giordana de Oliveira |
2-Set-2019 | Abandono afetivo e a aplicação (do quantum) dos danos morais | Fernandes, Fernanda Soraia de Almeida |
3-Mai-2019 | O delito tributário e o princípio da insignificância á luz do artigo 1º da Lei nº 8.137/1990: análises de casos da Vara Única da Comarca de Lucena/PB | Santos, Déborah Macêdo Troccoli dos |
3-Mai-2019 | O monitoramento eletrônico de presos no Brasil e a identificação digital biométrica como uma alternativa à tornozeleira eletrônica | Mendes, Thainá Batista |
14-Mai-2019 | Novos arranjos familiares: poliamor | Santos, Simone Rachel Guedes da Silva |
29-Abr-2019 | Intimações por Whatsapp: importante mecanismo de acesso à justiça | Batista, Alessandra Roberta Cavalcante da Rocha |
3-Mai-2019 | A vigilância como forma auxiliar de prevenção ao feminicídio: IDBio reeducation: tecnologia de 3ª geração capaz de auxiliar no cumprimento efetivo das medidas protetivas da Lei 11.340/06 | Bonner, Maria Angélica Araújo Alves |
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