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Data do documentoTítuloAutor(es)
16-Out-2020Crimes de gênero e suas abrangências no ordenamento jurídicoFernandes, Ana Claudia Justino
27-Out-2020As falsas memórias no contexto do processo penalPontes, Fábio Phillipe Alves
16-Out-2020Justiça penal consensual: análise dos efeitos da aplicação da colaboração premiada no Brasil análise dos efeitos da aplicação da colaboração premiada no BrasiJapiassú, Fabiênia Maria Vasconcelos Brito
17-Set-2020Práticas administrativas como estratégias norteadoras dos atos judiciais do ativismo judiciário constitucional e da judicialização de políticas públicasPordeus, Rodrigo Mendes
21-Set-2020Prova por reconhecimento pessoal no Sistema Penal Brasileiro: necessidade de evolução do procedimento e a impossibilidade de desconsiderar esse elemento probatório relevanteAraújo, Nathana Krisllen Mendes
29-Set-2020A audiência de conciliação e mediação no CPC/15: uma análise teórica e práticaCarvalho, Vinicius Pinheiro de
22-Set-2020O uso da inteligência artificial no judiciário: a aplicação da ciência de dados como instrumento de eficácia na gestão de processos judiciaisCarvalho, Marina Morais de
11-Set-2020Adoção unilateral: o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente justificando à exceção legal da adoção intuitu personaeQueiroz, Gabriela Azevedo de
11-Set-2020O instituto da guarda no Brasil como prevenção à alienação parental: uma análise jurisprudencialSilva, Josicleide dos Santos
21-Set-2020Homeschooling no Brasil: os direitos e deveres da família e do Estado em cooperaçãoSouza, Gabriela Almeida Estrêla de
11-Set-2020Stalking: a falta de tipificação e a aplicabilidade da conduta no Sistema Judiciário BrasileiroGomes, Ewellyn Stephanyne Santana de Almeida
28-Set-2015A problemática da instauração da justiça restaurativa no Brasil e o papel do magistrado na sua aplicaçãoCananéa, Helena Virgínia Roque
26-Jan-2019Reeducação do imaginário: aplicação da remição por leitura de clássicos da literatura como oportunidade de (res)socialização do apenadoSantos, Thais Lino dos
28-Set-2017A relativização do princípio da presunção de inocência à luz da execução provisória da penaScarano, Giordana de Oliveira
2-Set-2019Abandono afetivo e a aplicação (do quantum) dos danos moraisFernandes, Fernanda Soraia de Almeida
3-Mai-2019O delito tributário e o princípio da insignificância á luz do artigo 1º da Lei nº 8.137/1990: análises de casos da Vara Única da Comarca de Lucena/PBSantos, Déborah Macêdo Troccoli dos
3-Mai-2019O monitoramento eletrônico de presos no Brasil e a identificação digital biométrica como uma alternativa à tornozeleira eletrônicaMendes, Thainá Batista
14-Mai-2019Novos arranjos familiares: poliamorSantos, Simone Rachel Guedes da Silva
29-Abr-2019Intimações por Whatsapp: importante mecanismo de acesso à justiçaBatista, Alessandra Roberta Cavalcante da Rocha
3-Mai-2019A vigilância como forma auxiliar de prevenção ao feminicídio: IDBio reeducation: tecnologia de 3ª geração capaz de auxiliar no cumprimento efetivo das medidas protetivas da Lei 11.340/06Bonner, Maria Angélica Araújo Alves
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