1. Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba
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Data do documentoTítuloAutor(es)
2-Mai-2019O dever de fundamentar e o artigo 489, §1º, IV, do novo Código de Processo CivilNascimento, Raquel Leite Paulo
21-Mai-2019Honorários de sucumbência no processo penal: hipótese de incidência e juízo competente para a execuçãoSousa, Filype Mariz de
14-Mai-2019A manutenção da autonomia privada da pessoa idosa à luz da nova teoria das incapacidadesMelo, Príscila Ferreira Vieira de
10-Mai-2019O sistema de precedentes vinculantes inaugurado pelo CPC/2015: a força vinculativa dos precedentes em face da independência da magistratura judicialRodrigues, Thiago da Fonseca
14-Mai-2019A ludificação do azar nos jogos eletrônicosFeitosa, Carlos Eduardo Madruga Caneiro
14-Mai-2019A im/possibilidade de autocomposição pela Fazenda Pública nos litígios em que figure como parte ante o princípio da indisponibilidade do interesse públicoSilva, Francinaldo Araújo da
10-Mai-2019O feminicídio: análise das principais dificuldades para o combate à violência contra a mulherFernandes, Juliana de Paiva Teixeira
10-Mai-2019Violência contra a mulher: estudo panorâmico sobre suas causas, consequências e políticas de enfrentamentoLeite, Alessandra de Lourdes Carvalho
2-Mai-2019A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos casos de desvio ilegal de função: violação aos princípios da administração públicaGalvão, Juliana Ferreira Fernandes
22-Mai-2019A problemática dos incentivos fiscais na Paraíba à luz dos recursos extraordinários 572.772/SC e 705.423/SELima, Ícaro Ferreira de
29-Abr-2019Adolescência em conflito com a lei: uma visão sistêmica acerca da ausência de proteção integral e seus efeitos no aumento da violência juvenilFerreira, Silvana de Carvalho
4-Abr-2019O posicionamento do juiz diante dos negócios jurídicos processuais: uma interpretação a partir da cooperação processual e do respeito ao autorregramento da vontade das partes.Lima, Thaise Guedes de Oliveira
16-Abr-2019Contempt of court: a prisão civil como medida coercitiva atípica de combate ao descumprimento injustificado das ordens judiciaisVale, Caroline Lisboa do
28-Set-2018Educação infantil: o dever complementar do Estado em relação à famíliaAssis, Luciano Cavalcanti de
16-Set-2018Controle e fiscalização da publicidade de alimentos para criançasVieira, Ana Paula Cassimiro
26-Abr-2019As astreintes como instrumento de efetividade das decisões judiciais: uma proposta de sistematização dos critérios aplicáveis em sua dosagemSilva, Pedrita Vívian Vieira de Farias
19-Ago-2015A concessão do benefício assistencial e a análise do real estado de miserabilidade social: aspectos de direito material e processualAmaro, Bruno França
17-Set-2015Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidadeFrança, Bárbara Nely de Carvalho Lisboa
3-Mai-2019Penalização de prefeitos por atos ímprobos e crimes de responsabilidade como medidas de combate à corrupçãoGermano, Carlos Eduardo de Andrade
2-Mai-2019Gestão dos clubes de futebol no Brasil: responsabilidade solidária dos dirigentes nas dívidas fiscais e trabalhistasMonteiro, Lucas Oliveira
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