III - DFD - Monografias Página principal da coleção Visualizar estatísticas

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013Efetivação dos direitos fundamentais à diversidade sexual e atuação das autoridades responsáveis pela segurança pública em Guarabira/PBAraújo, Joelson Pereira
2017Conselhos Municipais de Educação e efetivação do direito fundamental à educaçãoMoura, Assis Souza de
24-Fev-2014A aplicação da inelegibilidade superveniente decorrente da rejeição de contas de gestão: estudo doutrinário a respeito de seus efeitos à luz da Lei complementar n° 135/2010Braga, Manoel D’agonia Fernandes
9-Dez-2013Qualidade de vida no trabalho como um direito fundamental: a percepção dos profissionais da rede básica de assistência social do município de Campina Grande - PBOliveira, Ana Raabe Pinheiro de
23-Out-2013Criança no cárcere violação das garantias constitucionais no estado democrático de direitoLeite, Iara Pereira
23-Out-2013Do direito fundamental do acesso à justiça: estudos sobre a efetividade da atuação dos juizados especiais nos casos de violência domésticaViriato, Kleyton Cesar Alves Da Silva
27-Ago-2013O respeito às diversidades linguísticas como contribuição para a efetividade dos direitos fundamentaisFelipe, Josefa Aranha Gomes
26-Ago-2013Prisão preventiva: a liberdade como um direito fundamental estabelecida na Lei 12.403/2011Lima Neto, José Gouveia
26-Ago-2013A restrição de direitos fundamentais: o problema da fundamentaçãoSantos, Luiz Elias dos
26-Ago-2013Justiça restaurativa como meio de consecução de direitos fundamentais para adolescentesAlmeida, Gilianne Emilia de Macedo
26-Ago-2013O Direito que ousa dizer o nome: sobre o reconhecimento do direito fundamental à sexualidade no BrasilCavalcante, Joel Martins
23-Ago-2013Unidades políticas subestatais em perspectiva internacional: reconhecimento de direitos e definição de competênciasRodrigues, Alex Douglas Meaux Dias
23-Ago-2013Centro de referência em direitos humanos do agreste da Paraíba: uma experiência de Promoção da Dignidade da Pessoa HumanaAndrade, João Maria Cardoso e
23-Ago-2013Educação em direitos humanos como instrumento para efetivação dos direitos fundamentais e garantia da cidadaniaRibeiro, Everaldo da Silva
23-Ago-2013A soberania do tribunal do júri como mecanismo da realização da democraciaFélix, Uberlândia de Sousa
23-Ago-2013O exercício de cidadania como mecanismo transformador da sociedadeBrito, Elissandra Maria Conceição de
23-Ago-2013O Papel da jurisdição constitucional na efetivação de direitos fundamentais sociaisMeireles, Rodrigo Dias
23-Ago-2013Em defesa de uma democracia cultural: uma discussão do estudo das culturas afro e indígenas na educação básicaFerreira, Luiz Paulo de Carvalho
22-Ago-2013Os Direitos humanos fundamentais, a democracia e o assédio moral no estágio probatório do serviço públicoSousa, Anaximandro de Albuquerque Siqueira
22-Ago-2013Policiamento comunitário um novo paradigma para proteção dos direitos fundamentaisSilva, Allan Jones Andreza
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