Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 541 para 560 de 1833
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 10-Dez-2018 | Prisão preventiva na Lei Maria da Penha: a problemática do artigo 20 da Lei Nº 11.340/2006, da (in)constitucionalidade da prisão preventiva decretada de ofício pelo juiz | Silva, Edson Junior de Oliveira da |
| 4-Dez-2018 | Direito fundamental à liberdade de expressão: uma análise dos crimes cibernéticos nas mídias sociais | Maia, Carlos Afonso da |
| 7-Dez-2018 | O princípio da concentração registral e a execução fiscal | Ribeiro, Luan Karlos de Almeida |
| 6-Dez-2018 | O Brasil da violência e a ineficiência do estado: a negação do utilitarismo | SIlva, Emanuel Adailson da |
| 14-Dez-2018 | Breve análise sobre a previdência social e a tutela socioeconômica do indivíduo: a concretização dos direitos humanos | Silva, João Arthur Galdino Gomes da |
| 24-Ago-2018 | Exploração dos recursos naturais pelo povo e para o povo | Guimaraes, Aarão Ãatá Leal |
| 4-Dez-2018 | O valor distintivo da dignidade humana: complexidades do pensamento teórico de Jeremy Waldron | Brito, Cynthia Lays Feitosa de |
| 6-Dez-2018 | A lei 11.340/06, sua atuação quanto a violência doméstica psicológica e os danos à vítima | Souza, Laryssa Gomes de |
| 19-Fev-2019 | Imunidade penal relativa do presidente da república: uma análise da possibilidade de investigação, no curso do mandato, por ato estranho ao exercício das funções. | Diniz Júnior, Cícero Pequeno |
| 22-Fev-2019 | O desarmamento civil e as suas consequências | Viana, Herllandson Batista |
| 18-Jun-2018 | A construção da norma jurídica sob a égide do interesse normativo como reflexo da construção sócio-cognitiva dos sistemas sociais | Galdino, José Lucas Silva |
| 7-Dez-2018 | O impacto das políticas educacionais na execução penal: análise sobre a penitenciária regional de campina grande Raymundo Asfóra - serrotão | Holanda, José Raonei Borges |
| 6-Dez-2018 | A quebra do sigilo bancário como combate à evasão e à elisão fiscal: uma análise sob o enfoque da segurança jurídica do contribuinte | Albuquerque, Vitória Maria Xavier |
| 5-Dez-2018 | A (in)aplicabilidade da norma penal no caso de sequestro interparental em face da Convenção de Haia de 1980 | Pereira, Lorena Gama |
| 4-Dez-2018 | A guarda compartilhada como forma de prevenir a alienação parental | Oliveira, Roberta Pinto de |
| 29-Nov-2018 | A realidade da pornografia de vingança no Brasil: uma análise da agressão ao direito da mulher frente ao ordenamento jurídico brasileiro | Costa, Jaqueline Borges |
| 7-Dez-2018 | Educação ambiental e a cobrança de respostas punitivas por crimes ambientais: uma análise à luz do caso Mariana/MG | Silva, Nathalia Duarte |
| 7-Dez-2018 | Discussões jurídicas acerca da segurança externa dos estabelecimentos prisionais: um estudo do caso do presídio do Serrotão | Carvalho, Claudio Sousa de |
| 27-Dez-2018 | Crime de redução à condição análoga a de escravo: estudo sobre a interpretação judicial desse tipo penal a partir de caso concreto | Cunha, Aldry Pires da |
| 6-Dez-2018 | A terceirização de atividades-fim e implicações decorrentes da Lei n° 13.467/2017 | Horácio Neto, Severino José |
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