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Data do documento | Título | Autor(es) |
18-Ago-2014 | Estelionato e outras fraudes: uma abordagem jurídica acerca dos crimes investigados na Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações de João Pessoa/PB | Sales, Heuller Cleber de |
15-Abr-2014 | O direito em tempos 2.0: direito autoral na era digital © | Grangeiro, Glaucenilda da Silva |
15-Abr-2014 | Promotor de justiça: um agente de proteção à população | Brito, Alexandro de Oliveira |
15-Abr-2014 | Terceirização: avanços e retrocessos no serviço público | Meireles, Joab Araújo |
15-Abr-2014 | Princípios: noções gerais, importância no direito administrativo e a aplicabilidade na lei 8.429 de 02 de junho de 1992 (lei de improbidade administrativa) | Gomes, Janoel da Silva |
15-Abr-2014 | O Yom Kippur no templo do corpo: uma abordagem sobre a historicidade e juricidade da idade de consentimento | Mello, Pompeu Bezerra de |
15-Abr-2014 | O direito processual constitucional: um conto de fadas moderno? | Ribeiro, Talyta Maria Aguiar |
15-Abr-2014 | A criação do cadastro profissional único (C.P.U.) e a aplicabilidade das novas tecnologias para efetivação do direito fundamental à liberdade | Costa, Anderson de Azevedo |
15-Abr-2014 | Uma análise histórica e jurídica da tortura | Dias, Juscelino Porpino |
15-Abr-2014 | A afetividade da lei de alienação parental | Albuquerque, Vanina Santiago de Freitas |
15-Abr-2014 | Implantação do PJE no judiciário brasileiro | Silva, Robeval da Costa |
9-Abr-2014 | O direito a um meio ambiente de trabalho adequado | Figueiredo, Tereza Margarida Costa de |
6-Mar-2014 | O instituto da desapropriação e o art. 243, da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 | Silva Neto, Adão Gomes da |
6-Mar-2014 | Guarda compartilhada: meio de prevenir a alienação parental | Araújo, Larissa Lima |
22-Ago-2013 | Cabimento do habeas corpus em sede de punições disciplinares militares | Lira, Nádja Karla Araújo dos Reis |
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