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Data do documento | Título | Autor(es) |
20-Ago-2014 | Aspectos sociais e jurídicos da violência doméstica contra mulher em Guarabira | Silva, Allan Jones Andreza |
20-Ago-2014 | Controle judicial de políticas públicas na busca da efetivação dos direitos fundamentais | Silva Filho, Artur Emílio da Cunha e |
20-Ago-2014 | O princípio da insignificância e a possibilidade de aplicação pelo delegado de polícia | Carvalho, Lady Diana Faustino de |
18-Ago-2014 | A medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade no município de Guarabira | Alves, Johansson Vinicius de Almeida |
18-Ago-2014 | Alienação parental: uma abordagem sobre a lei 12.318/10 | Macêdo, Liege Dark da Silva |
18-Ago-2014 | A Responsabilidade civil dos adotantes em face da devolução dos filhos adotivos | Ferreira, Bárbara Kelly Marques Pereira |
18-Ago-2014 | A constituição do estado e o paradoxo da legitimidade do poder: a limitação do estado democrático de direito quanto ao poder de reforma pelo povo | Souza, Petruce Ricardo de |
18-Ago-2014 | A responsabilidade do Estado pelos crimes cometidos pelos presos beneficiados com a progressão de regime penal | Cunha, Suzaneta Santos da |
18-Ago-2014 | Da adoção homoparental | Epifanio, Vanessa Juliane Borges |
18-Ago-2014 | Estabilização dos efeitos do ato administrativo : uma análise sobre o amadurecimento jurisprudencial do tema | Bezerra, João Paulo da Silva |
18-Ago-2014 | Responsabilidade civil da empresa na lide simulada trabalhista | Morais, Antônio Joalison de Araújo |
18-Ago-2014 | A defensoria pública como forma de acesso das pessoas em situação de rua: uma realidade vivenciada no judiciário | Oliveira, Paulo Sérgio da Costa |
18-Ago-2014 | Propriedade intelectual: uma abordagem histórica e jurídica | Assis, Carla Lemos de |
18-Ago-2014 | Conselho tutelar de Pirpirituba e os casos de negligência acorridos no ano de 2013 | Lucena, Renata Cristina Monteiro |
18-Ago-2014 | Um estudo sobre o estado puerperal no crime de infanticídio | Silva, Eduardo Régis da |
18-Ago-2014 | Análise acerca da propaganda política eleitoral brasileira | Sousa, André Nóbrega de |
18-Ago-2014 | A manipulação midiática em decorrência da fragilidade das leis que regulam as concessões de rádio e televisão no Brasil | Hugo César Salvador de, Oliveira |
18-Ago-2014 | Incidente de insanidade mental: uma análise das suas deficiências e contradições | Pinheiro, Thiago Barreto |
18-Ago-2014 | Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no estado de direito ambiental brasileiro | Costa Filho, André Maximino da |
18-Ago-2014 | A lei da ficha limpa: um importante marco para uma reforma política do Brasil | Oliveira, Lívia Macedo Barreto de |
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