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Data do documentoTítuloAutor(es)
20-Ago-2014Aspectos sociais e jurídicos da violência doméstica contra mulher em GuarabiraSilva, Allan Jones Andreza
20-Ago-2014Controle judicial de políticas públicas na busca da efetivação dos direitos fundamentaisSilva Filho, Artur Emílio da Cunha e
20-Ago-2014O princípio da insignificância e a possibilidade de aplicação pelo delegado de políciaCarvalho, Lady Diana Faustino de
18-Ago-2014A medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade no município de GuarabiraAlves, Johansson Vinicius de Almeida
18-Ago-2014Alienação parental: uma abordagem sobre a lei 12.318/10Macêdo, Liege Dark da Silva
18-Ago-2014A Responsabilidade civil dos adotantes em face da devolução dos filhos adotivosFerreira, Bárbara Kelly Marques Pereira
18-Ago-2014A constituição do estado e o paradoxo da legitimidade do poder: a limitação do estado democrático de direito quanto ao poder de reforma pelo povoSouza, Petruce Ricardo de
18-Ago-2014A responsabilidade do Estado pelos crimes cometidos pelos presos beneficiados com a progressão de regime penalCunha, Suzaneta Santos da
18-Ago-2014Da adoção homoparentalEpifanio, Vanessa Juliane Borges
18-Ago-2014Estabilização dos efeitos do ato administrativo : uma análise sobre o amadurecimento jurisprudencial do temaBezerra, João Paulo da Silva
18-Ago-2014Responsabilidade civil da empresa na lide simulada trabalhistaMorais, Antônio Joalison de Araújo
18-Ago-2014A defensoria pública como forma de acesso das pessoas em situação de rua: uma realidade vivenciada no judiciárioOliveira, Paulo Sérgio da Costa
18-Ago-2014Propriedade intelectual: uma abordagem histórica e jurídicaAssis, Carla Lemos de
18-Ago-2014Conselho tutelar de Pirpirituba e os casos de negligência acorridos no ano de 2013Lucena, Renata Cristina Monteiro
18-Ago-2014Um estudo sobre o estado puerperal no crime de infanticídioSilva, Eduardo Régis da
18-Ago-2014Análise acerca da propaganda política eleitoral brasileiraSousa, André Nóbrega de
18-Ago-2014A manipulação midiática em decorrência da fragilidade das leis que regulam as concessões de rádio e televisão no BrasilHugo César Salvador de, Oliveira
18-Ago-2014Incidente de insanidade mental: uma análise das suas deficiências e contradiçõesPinheiro, Thiago Barreto
18-Ago-2014Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no estado de direito ambiental brasileiroCosta Filho, André Maximino da
18-Ago-2014A lei da ficha limpa: um importante marco para uma reforma política do BrasilOliveira, Lívia Macedo Barreto de
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