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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 14-Jun-2022 | A virada tecnológica como elemento catalisador da quarta onda renovatória de acesso à justiça | Ramos, Ilanine Maria Julião |
| 27-Jun-2022 | O sistema normativo constitucional e infraconstitucional de proteção ao direito à saúde do idoso | Oliveira, Priscila da Silva |
| 17-Jun-2022 | Sandbox Regulatório como instrumento de compatibilização entre as novas tecnologias e o desenvolvimento econômico | Maciel, Igor Barbosa Beserra Gonçalves |
| 15-Jun-2022 | A evolução sociojurídica da humanização das decisões penais no Brasil | Silva, Israel Cavalcanti da |
| 18-Set-2020 | Infiltração virtual de agentes de polícia na repressão de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes | Lindolfo, Amanda Maria Pereira |
| 30-Abr-2019 | O legitimado e a representação adequada no processo coletivo brasileiro | Pordeus, Thomas Henrique de Almeida |
| 23-Abr-2019 | Mediar para pacificar: Lei de Mediação 13.140/2015 aplicada nos conflitos escolares | Dantas, Leovaldo de Melo |
| 26-Abr-2019 | Teoria da decisão judicial e seus impactos econômicos: hermenêutica jurídica dentro da responsabilidade civil consumerista | Santos, Raiff Ramalho dos |
| 3-Mai-2019 | O princípio da presunção de inocência e a execução provisória da pena privativa de liberdade: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Meneses, Diego Henrique Bezerra de |
| 3-Mai-2019 | O crime de insider trading no direito brasileiro | Batista, Matheus Meira |
| 15-Mai-2019 | O estigma da pena privativa de liberdade e sua repercussão na vida social | Araújo, Suevânia Suédes Silva |
| 3-Jan-2019 | Responsabilidade civil em casos da devolução de crianças e adolescentes durante o estágio de convivência | Pires, Ana Emília Cordeiro |
| 21-Mai-2019 | A aplicação das medidas cautelares diversas da prisão pelo Tribunal de Justiça da Paraíba nos crimes de homicídio | Nascimento, Thiago Lemos do |
| 17-Jun-2019 | Prisão preventiva: análise sobre a ausência de prazo de duração | Dias, Maxwell Leonardo |
| 15-Mai-2019 | A (in)efetividade da aplicação de medidas protetivas impostas aos agressores nos casos de violência doméstica | Silva, Jordanny Barbosa |
| 15-Mai-2019 | O poder geral de cautela no processo penal brasileiro: adoção da taxatividade mitigada das medidas cautelares diversas da prisão | Carneiro, Ana Flávia Diôgo |
| 19-Set-2020 | Autodeterminação informativa: da recusa ao esquecimento | Calvet, Caio Brasil |
| 6-Nov-2020 | A POSSE E O PORTE DE ARMA FOGO À LUZ DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E DA ATUAL POLÍTICA ARMAMENTISTA | ARAÚJO, MAJUI ARRUDA FELINTO DE |
| 18-Set-2020 | A mediação como mecanismo de pacificação nos litígios familiares que envolvem alienação parental | Manoel, Flaviane Neves |
| 18-Set-2020 | Publicidade na era digital: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais ante a prática de publicidade ilícita nas redes sociais | Santos, Aslan Rodrigues |
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