Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 81 para 100 de 200
Data do documento | Título | Autor(es) |
16-Jan-2013 | Aspectos concernentes à não incidência do ISS na franquia empresarial | Andrade, Jamille Calid de |
6-Abr-2014 | Ministério Público e Tutelas Coletivas de Direito Ambiental: um estudo de caso sobre a atuação do Parquet frente à poluição das águas do Açude Velho de Campina Grande | Ribeiro, George Ivisson Vital |
4-Set-2014 | Responsabilidade civil objetiva do Estado por omissão | Andrade, Jaqueline Gerônimo de Amorim |
1-Jan-2016 | Síndrome da alienação parental: a chantagem emocional como forma de intimidar a prole e seu aspecto nefasto sobre a personalidade da vítima | Araújo, Waldineli Wlampi Maciel Silva |
29-Abr-2016 | Perspectivas político-criminais de proteção à dignidade dos animais: filosofia dos valores, dimensão, fundamentos e sistema | Arruda, Katiana Barbosa de |
22-Nov-2016 | Como se apresenta no Poder Judiciário a concretização dos direitos sociais dos doentes de câncer | Silva, Lucia Maria Sousa da |
27-Abr-2016 | Valor probatório do inquérito policial | Souza, Mayra Borba de |
11-Abr-2016 | As políticas públicas sociais de distribuição de medicamentos e o controle judiciário | Silva, Thayane Virginia Pinto |
25-Jul-2014 | A proteção da vítima sexual infanto-juvenil no Processo Penal brasileiro | Santos, Isadora Alves dos |
17-Nov-2014 | Deslocamento de competência, criado pela Emenda Constitucional Nº 45, de 2004, e sua inconstitucionalidade | Silva, Ildankaster Muniz Pereira da |
2014 | A morosidade da justiça e suas relações com o princípio da duração razoável do processo | Lacerda, Janaína Maria dos Santos Brito |
23-Jul-2014 | Ação ordinária de indignidade: um estudo de caso sobre o crime Richthofen | Agra, Layse Kylyan Ribeiro |
20-Mai-2016 | Os métodos consensuais de tratamento de conflitos no novo Código de Processo Civil: mudança de paradigmas | Silva, Viviany Christine Rodrigues da |
20-Abr-2016 | A responsabilidade civil objetiva do estado frente aos danos ambientais: o cuidar não somente de presente, mas do futuro da humanidade | Freitas, Mayara Tavares de |
20-Mai-2016 | Processo judicial eletrônico: eficácia na prestação jurisdicional no município de Campina Grande | Carvalho, Neiry Delania Araruna |
29-Abr-2016 | Anatomia da corrupção: a gênese do comportamento imoral | Silva, Sidney Pontes da |
19-Abr-2016 | A tutela do consumidor superendividado em juízo e seus reflexos | Braga, Suelton Cavalcante Alves |
4-Abr-2016 | O Mercosul e a internalização de suas normas no Ordenamento Jurídico Brasileiro | Costa Júnior, Geraldo |
30-Abr-2016 | A teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidade | Vilar, Júlio Cézar Alves |
27-Abr-2016 | A imparcialidade no sistema acusatório do Processo Penal em face dos princípios da identidade física do juiz e da busca da verdade | Catão, Wênio Vasconcelos |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 81 para 100 de 200