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Data do documentoTítuloAutor(es)
16-Jan-2013Aspectos concernentes à não incidência do ISS na franquia empresarialAndrade, Jamille Calid de
6-Abr-2014Ministério Público e Tutelas Coletivas de Direito Ambiental: um estudo de caso sobre a atuação do Parquet frente à poluição das águas do Açude Velho de Campina GrandeRibeiro, George Ivisson Vital
4-Set-2014Responsabilidade civil objetiva do Estado por omissãoAndrade, Jaqueline Gerônimo de Amorim
1-Jan-2016Síndrome da alienação parental: a chantagem emocional como forma de intimidar a prole e seu aspecto nefasto sobre a personalidade da vítimaAraújo, Waldineli Wlampi Maciel Silva
29-Abr-2016Perspectivas político-criminais de proteção à dignidade dos animais: filosofia dos valores, dimensão, fundamentos e sistemaArruda, Katiana Barbosa de
22-Nov-2016Como se apresenta no Poder Judiciário a concretização dos direitos sociais dos doentes de câncerSilva, Lucia Maria Sousa da
27-Abr-2016Valor probatório do inquérito policialSouza, Mayra Borba de
11-Abr-2016As políticas públicas sociais de distribuição de medicamentos e o controle judiciárioSilva, Thayane Virginia Pinto
25-Jul-2014A proteção da vítima sexual infanto-juvenil no Processo Penal brasileiroSantos, Isadora Alves dos
17-Nov-2014Deslocamento de competência, criado pela Emenda Constitucional Nº 45, de 2004, e sua inconstitucionalidadeSilva, Ildankaster Muniz Pereira da
2014A morosidade da justiça e suas relações com o princípio da duração razoável do processoLacerda, Janaína Maria dos Santos Brito
23-Jul-2014Ação ordinária de indignidade: um estudo de caso sobre o crime RichthofenAgra, Layse Kylyan Ribeiro
20-Mai-2016Os métodos consensuais de tratamento de conflitos no novo Código de Processo Civil: mudança de paradigmasSilva, Viviany Christine Rodrigues da
20-Abr-2016A responsabilidade civil objetiva do estado frente aos danos ambientais: o cuidar não somente de presente, mas do futuro da humanidadeFreitas, Mayara Tavares de
20-Mai-2016Processo judicial eletrônico: eficácia na prestação jurisdicional no município de Campina GrandeCarvalho, Neiry Delania Araruna
29-Abr-2016Anatomia da corrupção: a gênese do comportamento imoralSilva, Sidney Pontes da
19-Abr-2016A tutela do consumidor superendividado em juízo e seus reflexosBraga, Suelton Cavalcante Alves
4-Abr-2016O Mercosul e a internalização de suas normas no Ordenamento Jurídico BrasileiroCosta Júnior, Geraldo
30-Abr-2016A teoria da transcendência dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidadeVilar, Júlio Cézar Alves
27-Abr-2016A imparcialidade no sistema acusatório do Processo Penal em face dos princípios da identidade física do juiz e da busca da verdadeCatão, Wênio Vasconcelos
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