1. Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba
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Data do documentoTítuloAutor(es)
16-Mai-2016Da responsabilidade civil objetiva por doença ocupacional: dos danos e sua reparaçãoQueiróz, Abraão Dantas
2-Mai-2014Responsabilidade civil e abandono afetivoOliveira, Roberta Stella Fernandes
13-Mar-2012Conhecimento e prática do oficial de justiça do Poder Judiciário do Estado da ParaíbaCosta, Edwighton Plácido
10-Jun-2014Prostituição infanto–juvenil: fato e realidadeFormiga, Vera Lúcia Ferreira
31-Mai-2014A conciliação como método alternativo na solução de conflitosSouza, Mércia Lima de
9-Jun-2014Os impactos jurídicos provocados pela mídia na votação da Proposta de Emenda Constitucional Nº 37Soares, Alexandre Cordeiro
4-Jun-2014Atuação do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba na responsabilidade e sustentabilidade ambientalBandeira, Ivanoska Salgado de Assis
31-Mai-2014Autocomposição: mediação e conciliação judicialMorais, José Iremar Ribeiro de
17-Set-2015Estupro de vulnerável e a vulnerabilidade dos menores de 14 anosBrito, Renata Cabral de
18-Out-2017Decisão judicial de suspensão do sigilo de interceptação telefônica na operação Aletheia, 24ª fase da operação Lava Jato, em 16 de março de 2016Silva, Marcelo Vieira da
28-Jul-2014Análise da atuação da Associação das Mulheres de Nazaré da Mata (AMUNAM) no enfrentamento da violência domésticaGuedes, Daniella Maria Brito Azêdo
24-Ago-2017A tutela do bem jurídico no crime de lavagem de dinheiro: adequação sistêmica da dogmática penal econômicaSouza, Hioman Imperiano de
29-Jul-2014Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010): elegibilidades, inelegibilidades e aplicação nos casos concretosSantos, Joab Braga dos
4-Jun-2014A linguagem dos atos de comunicação processual como garantia de acesso à justiça: estudo de caso nas comarcas de Campina Grande e Queimadas no estado da ParaíbaDutra, Aline Lisieux Frazão
10-Jun-2014O jus postulandi nos Juizados Especiais Cíveis como instrumento de efetivação do princípio constitucional do acesso à justiça: análise crítica a partir do estudo de um caso concreto da comarca de CajazeirasAndrade, Lúcia de Fátima Araújo
27-Mai-2014Previdência rural: alterações e avanços em uma perspectiva de inclusão socialNóbrega, Camila Farias
12-Jun-2014A Ação Civil Pública na defesa do direito fundamental à educação: análise da ACP Nº 999.2013.000.766-2/001, em face da greve dos servidores públicos da UEPBAraújo, Bernardo Ferreira Damião de
30-Mai-2014O crime de advocacia administrativa e a prática judiciária: o limite entre a barreira imposta pela lei e o dever de eficiênciaLima, Eligidério Gadelha de
5-Jun-2014Redução da maioridade penal: solução eficaz para diminuição dos índices de criminalidade?Silva, Eneias Pereira da
31-Mai-2014A decisão de pronúncia e os limites de sua fundamentação técnica: uma análise comparativa no âmbito do Tribunal de Justiça da ParaíbaFeitoza, Katyúscia Kelly Pereira de Sousa
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