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Data do documento | Título | Autor(es) |
10-Jun-2014 | Da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade | Félix, Roscimere Abrantes |
4-Jul-2014 | A arte de atender bem nas instituições públicas. | Leite, Renata Cristina Martins Henriques |
10-Jun-2014 | Intimação via telefônica nos juizados especiais. | Zuza, Weliton de Paiva |
4-Jun-2014 | O princípio do prejuízo aplicado no contexto das invalidades processuais. | Santos, Helton Oliveira |
16-Jun-2014 | A transação penal como instrumento para a resolução dos crimes ambientais. | Silva, Denise Barbosa Ferreira da |
4-Jun-2014 | Efetividade dos atos de constrição nos juizados especiais cíveis. | Silva, Patrício Alexandre Barbosa |
28-Jul-2014 | Transexualidade e a redesignação de sexo e nome no registro civil à luz das leis brasileiras | Macedo, Suellen Carolline Alves |
10-Jun-2014 | Gestão cartorária judicial: perspectivas para um trabalho dinâmico e funcional nos dias atuais na comarca de Cajazeiras- pb | Pinheiro, Silvana Madrid Costa Maciel |
30-Jun-2014 | Ferramentas da tecnologia da informação a serviço do judiciário. | Souza Filho, Israel de |
30-Mai-2014 | Sistema e-jus: uma análise da sua efetividade no acesso à justiça no âmbito do poder judiciário paraibano. | Figueiredo, Francimário Furtado de |
28-Jul-2014 | Homoparentalidade e a adoção de crianças institucionalizadas: um novo perfil da família no brasil. | Raposo, Fabrício |
30-Mai-2014 | Judicialização da saúde: a análise da aplicação do princípio do direito a saúde como critério para decisões de demandas judiciais envolvendo distribuições de medicamentos não abrangidos pelo sistema único de saúde. | Souza, Evandro Santos |
26-Jun-2014 | Juizados especiais: justiça democrática e acessibilidade | Sousa, José Bernardino de |
30-Jul-2014 | A influência da publicidade dos atos processuais penais no processo penal | Pereira, Andreza Helena |
10-Jun-2014 | O quantun indenizatório fixado nas ações de danos morais nos juizados especiais cíveis | Vale, Áurea Amélia Lima De Oliveira |
10-Jun-2014 | A responsabilidade do empregador na doença ocupacional. | Fonsêca, Rafaela Ivna Silva Moreira |
25-Jul-2014 | Gestão compartilhada de presídios: aspectos práticos e teóricos. | Cruz, Ramon Aranha Da |
10-Jun-2014 | O depoimento sem dano como garantia de preservação dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. | Nogueira, Guiomar Gomes De Abrantes |
16-Mai-2014 | Lei 11.340/06: aplicação das medidas protetivas de urgência ao homem | Rodrigues, Jaydete Custódio |
16-Mar-2017 | A responsabilidade civil dos ortodontistas na prática ortodôntica | Albuquerque Jr, Heriberto Paiva |
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