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Data do documentoTítuloAutor(es)
10-Jun-2014Da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidadeFélix, Roscimere Abrantes
4-Jul-2014A arte de atender bem nas instituições públicas.Leite, Renata Cristina Martins Henriques
10-Jun-2014Intimação via telefônica nos juizados especiais.Zuza, Weliton de Paiva
4-Jun-2014O princípio do prejuízo aplicado no contexto das invalidades processuais.Santos, Helton Oliveira
16-Jun-2014A transação penal como instrumento para a resolução dos crimes ambientais.Silva, Denise Barbosa Ferreira da
4-Jun-2014Efetividade dos atos de constrição nos juizados especiais cíveis.Silva, Patrício Alexandre Barbosa
28-Jul-2014Transexualidade e a redesignação de sexo e nome no registro civil à luz das leis brasileirasMacedo, Suellen Carolline Alves
10-Jun-2014Gestão cartorária judicial: perspectivas para um trabalho dinâmico e funcional nos dias atuais na comarca de Cajazeiras- pbPinheiro, Silvana Madrid Costa Maciel
30-Jun-2014Ferramentas da tecnologia da informação a serviço do judiciário.Souza Filho, Israel de
30-Mai-2014Sistema e-jus: uma análise da sua efetividade no acesso à justiça no âmbito do poder judiciário paraibano.Figueiredo, Francimário Furtado de
28-Jul-2014Homoparentalidade e a adoção de crianças institucionalizadas: um novo perfil da família no brasil.Raposo, Fabrício
30-Mai-2014Judicialização da saúde: a análise da aplicação do princípio do direito a saúde como critério para decisões de demandas judiciais envolvendo distribuições de medicamentos não abrangidos pelo sistema único de saúde.Souza, Evandro Santos
26-Jun-2014Juizados especiais: justiça democrática e acessibilidadeSousa, José Bernardino de
30-Jul-2014A influência da publicidade dos atos processuais penais no processo penalPereira, Andreza Helena
10-Jun-2014O quantun indenizatório fixado nas ações de danos morais nos juizados especiais cíveisVale, Áurea Amélia Lima De Oliveira
10-Jun-2014A responsabilidade do empregador na doença ocupacional.Fonsêca, Rafaela Ivna Silva Moreira
25-Jul-2014Gestão compartilhada de presídios: aspectos práticos e teóricos.Cruz, Ramon Aranha Da
10-Jun-2014O depoimento sem dano como garantia de preservação dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.Nogueira, Guiomar Gomes De Abrantes
16-Mai-2014Lei 11.340/06: aplicação das medidas protetivas de urgência ao homemRodrigues, Jaydete Custódio
16-Mar-2017A responsabilidade civil dos ortodontistas na prática ortodônticaAlbuquerque Jr, Heriberto Paiva
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