Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 41 para 60 de 163
Data do documento | Título | Autor(es) |
25-Abr-2019 | Direito à saúde: mandamento constitucional e atuação do Estado | Cardoso, Diego Eliezer do Nascimento |
21-Mai-2019 | A implantação nas prisões brasileiras da administração compartilhada em parceria público-privada | Batista, Jaciana Suenne |
11-Abr-2018 | O fenômeno da mutação na Constituição Federal de 1988 sob o prisma da hermenêutica jurídica contemporânea | Oliveira, Sanúbia Cabral Araújo de |
18-Out-2017 | O Estado Democrático de Direito e atual forma de contagem dos prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis | Sousa, Heron Salomão Confessor |
13-Out-2020 | Análise da teoria dos jogos no processo penal à luz da delação premiada | Baunilha, Rayssa Ellen Dantas |
21-Out-2020 | Cibercrimes: a deepweb e os procedimentos de investigação frente à escassez legislativa | Bustorff, Alanna Kássia de Araújo Leite |
5-Nov-2020 | Abandono afetivo: a responsabilidade civil do genitor e a indenização por dano moral | Fernandes, Ana Carolina Pordeus |
16-Nov-2020 | Estudo sobre a evolução histórica da disciplina legal dos precatórios no Brasil | Costa Junior, Adalberto Belarmino da |
26-Out-2020 | Comunicação e poder na esfera jurídica: campanha pela simplificação da linguagem | Camilo, Roosevelt da Silva |
27-Out-2020 | Viabilidade dos relacionamentos poliafetivos no ordenamento jurídico brasileiro | Albuquerque, Filipe Cordeiro Cavalcanti de |
11-Set-2020 | A (não) incidência do Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza sobre “streaming” | Silva, Letícia Malaquias da |
9-Nov-2020 | Inclusão do Direito Sistêmico e das leis de Hellinger na formação de mediadores judiciais pelo Conselho Nacional de Justiça | Beltrão, Nathália Ramalho Espíndola |
22-Set-2020 | Aplicabilidade dos processos estruturais nas demandas decorrentes de desastres ambientais | Oliveira, Vanessa Carolynne Alves de |
29-Set-2020 | EC 103/2019: a reforma da previdência - no âmbito do Regime Geral da Previdência Social | Pontes, Thais Pessoa |
27-Out-2020 | Racionalização da prova: uma proposta de sistematização dos standards probatórios no Direito Processual Civil brasileiro | Alencar, Hirlem Nascimento de |
30-Set-2020 | Violência doméstica contra crianças e adolescentes | Medeiros, Amanda Henriques de Queiroz Coutinho |
5-Out-2020 | O psicopata e a política criminal brasileira: estudo sobre as circunstâncias e a aplicação da pena | Soares, Isabella Rodrigues Tavares |
21-Out-2020 | Desacato, abuso de autoridade policial e o cerceamento da liberdade de expressão | Barros, Vanessa Andrade de Albuquerque |
16-Out-2020 | Crimes de gênero e suas abrangências no ordenamento jurídico | Fernandes, Ana Claudia Justino |
27-Out-2020 | As falsas memórias no contexto do processo penal | Pontes, Fábio Phillipe Alves |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 41 para 60 de 163