Ante a rigidez e historicidade da dogmática penal, o presente trabalho busca uma intersecção entre Direito Penal e Psicanálise através de uma revisão bibliográfica, exploratório-descritiva, de natureza dedutiva quanto ...

Visando a redução de crimes no território brasileiro, a sociedade tem buscado as mais diversas formas de escapismo para se chegar a um senso que mostre porque há um avanço crescente da violência, uma delas é a atual idade ...

O presente artigo visa discutir sobre a Morte Presumida Como Causa de Dissolução do Casamento. Através da análise do conceito e da evolução deste instituto. Basear-se-á em pesquisas bibliográficas, livros doutrinários, ...

O presente artigo tem como objetivo de estudo a execução do sistema de cotas para os alunos das redes estaduais de ensino do Brasil, observando o direito fundamental à educação no contexto das ações afirmativas e da política ...

Para que possam se utilizar dos proveitos advindos de suas atividades ilícitas de maneira segura, criminosos e organizações criminosas tendem a lançar mão da prática conhecida como lavagem de dinheiro, através da qual ...

Este trabalho tem como objetivo analisar a modalidade licitatória do pregão, regulada pela Lei nº 10.520/2002, e a sua correlação com o princípio da eficiência da Administração pública, previsto no caput do art. 37 da ...

Os notários e registradores são profissionais do direito, dotados de fé pública, que desempenham, em caráter privado, função pública delegada pelo Estado. A Constituição Federal de 1988 determinou, no § 2° do artigo 236, ...

O presente artigo tem como objetivo discutir a utilização de algemas por agentes de segurança pública, sua necessidade, bem como as possíveis violações de garantias constitucionais contra aqueles que são submetidos ao ...

Em face do constante debate acerca da limitação do exercício do direito de propriedade para adequá-lo ao cada vez mais abrangente conteúdo da função social da propriedade, buscou-se empreender uma pesquisa no sentido de ...

A ordem jurídica de uma sociedade deve visar o equílibrio entre as diferentes ações e opiniões dos indivíduos, tomando por valor fundamental aquilo que é justo. A partir da Lei nº 12.990/2014, que reserva aos negros vinte ...