Na contemporaneidade, o tráfico de drogas é uma das problemáticas que mais suscita preocupações no Poder Público em razão da sua magnitude e, posterior, alastramento aos setores da sociedade civil. Uma das formas de ...

A partir da Constituição Federal de 1988 o poder familiar sobre os filhos passou a ser exercido pelos cônjuges igualmente, deixando assim de ser denominado poder patriarcal. Neste cenário, quando ocorre a separação ou a ...

A contratação de pessoas para a realização dos serviços domésticos nas habitações é uma realidade bastante típica da cultura brasileira. Contudo, o labor em âmbito doméstico sofre pesado estigma social, e os obreiros do ...

O presente artigo cientifico busca analisar acerca da problemática da suspensão do prazo prescricional no delito de homicídio, no caso do artigo 366 do Código de Processo Penal. Seu objetivo geral é o de analisar de acordo ...

A atual expansão do mercado imobiliário no Brasil, por vários fatores, como também, freqüentes alterações contratuais nesse segmento, fomentam a periódica investigação das condições normativas que legitimam os contratos e ...

O presente artigo científico tem como objetivo apresentar de maneira sintética, em forma de relató-rio escrito, os resultados dos estudos realizados acerca do instituto da Colaboração Premiada após o advento da Lei n° ...

Os direitos humanos são essenciais para a condição humana. No âmbito global, a atenção da comunidade internacional em resguardar tais direitos reflete em um importante avanço para a promoção e defesa dos direitos humanos. ...

O presente artigo tem como objetivo analisar a estabilidade provisória destinada à gestante, verificando os direitos adquiridos e as divergências doutrinárias e jurisprudenciais que ainda hoje circundam o tema. Em um ...

O tombamento é uma modalidade de intervenção administrativa na propriedade privada, ou pública, feita pelo Estado, a fim de constituir o bem como patrimônio cultural e promover a sua proteção. O presente trabalho, utilizando ...

A alienação parental é a interferência abusiva de um dos genitores na formação psíquica da prole para que odeie o outro progenitor não guardião, com a pretensão de enfraquecer os vínculos afetivos existentes entre ambos. ...